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Emblemas : Proposta de Lei n° 184/2020 - "Da adição na Seção I - Subfunções" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 184/2020 - "Da adição na Seção I - Subfunções" BRA18Participei do Caça-Palavras Premiado
Proposta de Lei n° 184/2020 - "Da adição na Seção I - Subfunções" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Proposta de Lei n° 184/2020 - "Da adição na Seção I - Subfunções" HU022Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Seg 22 Jun - 14:10
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 184/2020 - "Da adição na Seção I - Subfunções" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): Adição na Seção I - Subfunções.

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:
 
Seção I FUNÇÕES  
§ 5° - No batalhão auxiliar, o Sentinela deverá manter a listagem de exonerados aberta e conferir se os recrutas que adentram a área podem concluir o processo de conclusão de alistamento.

Trecho proposto:
 
Seção I FUNÇÕES
§ 5° - No batalhão auxiliar, o Sentinela deverá manter a listagem de exonerados aberta e conferir se os recrutas que adentram a área podem concluir o processo de conclusão de alistamento.

Nota: Caso um individuo exonerado seja liberado para realizar sua Instrução Inicial pelo Sentinela do batalhão auxiliar, este será punido com o acréscimo de 40 medalhas efetivas negativas.

Considerações: Observei a necessidade do acréscimo da nota, para que em casos reais seja resolvido facilmente, com a mesma punição do Artigo 5° da mesma seção.
Desenvolvido por: Coronel Ipiranga@
Encaminhado à: Corregedoria


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