- b0lt1
Lendário - RCCoins : 200
Mensagens : 5405
Patente : Comandante
Cargo : Conselheiro
Idade : 24
Emblemas :
Sou um militar da PMRCC
Participei do Caça-Palavras Premiado
Eu sou Potterhead! #Grifinória
Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Seg 22 Jun - 13:54
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei (PL)
• Proposta de Lei (PL): Equilibrando a punição por entrar/contratar exonerados.
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar, CAPÍTULO VII, artigo 4°
Trecho atual:
§ 1° - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo ou pela Diretoria (somente na ausência de membros do Esquadrão do Corpo Executivo). O responsável pela contratação, que contratar um exonerado deverá ser punido com:
I - 40 medalhas efetivas negativas caso seja praça;
II - Advertência escrita caso seja oficial.
Trecho proposto:
§ 1° - O cargo de Sócio pode ser adquirido por meio de contratações, realizadas pelo Esquadrão do Corpo Executivo ou pela Diretoria (somente na ausência de membros do Esquadrão do Corpo Executivo). O responsável pela contratação, que contratar um exonerado deverá ser punido com 40 medalhas efetivas negativas.
Considerações:
O artigo 5° do capítulo VI deve estar em harmonia com o artigo 4° do capítulo VII. Tendo em vista que os dois dizem praticamente a mesma coisa (Permitir a entrada de um exonerado na instituição) não faz sentido existir punições diferentes para um crime de mesma natureza.
Desenvolvido por: Comandante universos
Encaminhado à: Corregedoria.
Permissão neste fórum:
Você não pode responder aos tópicos|
|
|
