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Proposta de Lei n° 177/2020 - "Ofensas no fórum/system" BRA18Participei do Caça-Palavras Premiado
em Seg 22 Jun - 13:41
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 177/2020 - "Ofensas no fórum/system" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): "Ofensas no fórum/system"

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar.

Trecho atual:

SEÇÃO IV
OFENSAS NO FÓRUM

Art. 13 - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define o crime de Ofensas no Fórum no seguinte termo:

I - Utilização do fórum da Polícia RCC ou fórum de aliadas, nas condições que estabelece este documento, para uso impróprio e que contrariam os termos deste documento.
II - Imagens ou frases provocativas e referentes há casos de ofensas raciais, bullying, massacres, abusos, pornografias, entre outros, colocadas nos perfis do fórum, configura crime de desrespeito.

Art. 14 - A punição para o crime de ofensas no fórum é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições para este tipo de crime vão de um rebaixamento imediato, podendo chegar até uma exoneração."
Trecho proposto:

SEÇÃO IV
OFENSAS NO FÓRUM/SYSTEM

Art. 13 - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define o crime de Ofensas no Fórum/System no seguinte termo:

I - Utilização do fórum ou system da Polícia RCC ou websites de aliadas, nas condições que estabelece este documento, para uso impróprio e que contrariam os termos deste documento.
II - Imagens ou frases provocativas e referentes há casos de ofensas raciais, bullying, massacres, abusos, pornografias, entre outros, colocadas nos perfis do fórum, configura crime de desrepeito.

Art. 14 - A punição para o crime de ofensas no fórum/system é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. As punições para este tipo de crime vão de um rebaixamento imediato, podendo chegar até uma exoneração."

Considerações: O crime de ofensas no system vem sucedendo aos poucos por policiais ativos e inativos, além do fórum, o system também acaba se tornando alvo de afronta e desacato contra os membros ativos e/ou à Polícia RCC por meio de requerimentos.

Desenvolvido por: General LemonVic e Coronel hellinhalegal
Encaminhado à: Corregedoria.


Proposta de Lei n° 177/2020 - "Ofensas no fórum/system" Tumblr_p1gnajsRSn1wkp7hso1_400
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