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Proposta de Lei n° 176/2020 - "Da edição de trecho para o sentido ao batalhão" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): "Edição de trecho para o sentido ao batalhão"

Tipo: (  ) Adição   ( X ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Manual: Comando do Batalhão

Trecho atual:

CAPÍTULO IX
SENTIDO AO BATALHÃO
Artigo 13° - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito ao maior superior que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior do Corpo Militar ou do Corpo Executivo entre, e seja o maior superior presente.

§ 1° : Há, entretanto, cuidados a serem tomados. Exemplo:

- Entrou um Marechal e este é o maior superior presente;
- Antes do Marechal liberar os policiais, entrou um Comandante.

I. É função específica do Oficial da Guarda passar o comando assim que o Comandante entrar, pois, o Marechal perde o direito.

II. Além disso, também torna-se função do Oficial da Guarda dar o comando continência logo após o comando sentido quando um Comandante Supremo entrar no batalhão policial como um símbolo de respeito e gratidão, e independente da patente/cargo, todos deverão prestar o comando.

§ 2° : Cabe ao Oficial da Guarda dispensar o comando "Sentido" caso o maior superior reentre no batalhão para não atrapalhar o rendimento, sendo que, se o superior requisitar o sentido, este deverá ser aplicado.

Trecho proposto:

CAPÍTULO IX
SENTIDO AO BATALHÃO
Artigo 13° - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito a um medalhista e/ou maior superior que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior do Corpo Militar ou do Corpo Executivo entre, e seja o maior superior presente ou no caso que um medalhista entre.

§ 1° : Há, entretanto, cuidados a serem tomados. Exemplo:

- Entrou um Marechal e este é o maior superior presente;
- Antes do Marechal liberar os policiais, entrou um Comandante.

I. É função específica do Oficial da Guarda passar o comando assim que o Comandante entrar, pois, o Marechal perde o direito.

II. Além disso, também torna-se função do Oficial da Guarda dar o comando continência logo após o comando sentido quando um Comandante Supremo entrar no batalhão policial como um símbolo de respeito e gratidão, e independente da patente/cargo, todos deverão prestar o comando.

§ 2° : Cabe ao Oficial da Guarda dispensar o comando "Sentido" caso o maior superior e/ou medalhista reentre no batalhão para não atrapalhar o rendimento, sendo que, se for requisitado o sentido, este deverá ser aplicado.

Considerações: A edição em questão já é praticada no dia a dia da instituição, porém, é necessário documentá-la para que possa instruir adequadamente.

Desenvolvido por: Tenente GabsChris
Encaminhado à: Corregedoria


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