RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: Estamos a procura de um VideoMaker para trabalhar no audiovisual da Polícia RCC, venha fazer parte!
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
[ADS] PARCERIA TWITCH: Siga Kamssz e acompanhe lives de LOL e Valorant
AMAZON GAMER: Aproveite os descontos em produtos eletrônicos!
AMAZON LIVROS: Aproveite o desconto em mais de 100 livros!
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC PODCAST: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!

Compartilhe
b0lt1
b0lt1
Lendário

RCCoins : 200
Mensagens : 5405
Patente : Comandante
Cargo : Conselheiro
Idade : 24
Emblemas : Proposta de Lei n° 174/2020 - "Remoção da sub-companhias no artigo 17 do Código Penal Militar" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 174/2020 - "Remoção da sub-companhias no artigo 17 do Código Penal Militar" BRA18Participei do Caça-Palavras Premiado
Proposta de Lei n° 174/2020 - "Remoção da sub-companhias no artigo 17 do Código Penal Militar" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Proposta de Lei n° 174/2020 - "Remoção da sub-companhias no artigo 17 do Código Penal Militar" HU022Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Seg 22 Jun 2020, 00:07
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 174/2020 - "Remoção da sub-companhias no artigo 17 do Código Penal Militar" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL): “Remoção da sub-companhias no artigo 17 do Código Penal Militar”

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (X) Remoção

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:

Trecho Atual:
Art. 17 - O código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define Insuficiência Para a Patente nos seguintes termos:

I - Ineficaz ou inexistente desempenho em funções do batalhão;
II - Ineficiência em sua companhia ou sub-companhias, como rebaixamentos, expulsões e metas negativas em seus respectivos cargos;
III - Falta de pulso firme ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais e/ou chanceler por mérito;
IV - Por meio de avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais.

Trecho proposto:

Trecho Proposto:
Art. 17 - O código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define Insuficiência Para a Patente nos seguintes termos:

I - Ineficaz ou inexistente desempenho em funções do batalhão;
II - Ineficiência em sua companhia, como rebaixamento, expulsão e metas negativas no atual cargo;
III - Falta de pulso firme ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais e/ou chanceler por mérito;
IV - Por meio de avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais.

Considerações: Vendo que algumas sub-companhias possui um sistema rigoroso de punição, aos oficiais e chanceler por mérito se tornar algo injusto, onde o mesmo é punido dentro da sub-companhia, recebendo medalhas negativas, um rebaixado dentro da RCC e podendo ser expulso de grupos administrativos. Cumprindo assim somente a alínea II de abandono de dever/negligência.  

Desenvolvido por: Acionista Majoritário guilhefran1
Encaminhado à: Corregedoria


Proposta de Lei n° 174/2020 - "Remoção da sub-companhias no artigo 17 do Código Penal Militar" Tumblr_p1gnajsRSn1wkp7hso1_400
Permissão neste fórum:
Você não pode responder aos tópicos