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Emblemas : Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." IT693Sou um militar da PMRCC
Sab 20 Jun 2020 - 0:30
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)




• Proposta de Lei (PL): "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM."

Tipo: (  ) Adição   (X) Edição   (X) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo I - Uniforme e Acessórios

Trecho Atual:

Seção I
CORPO MILITAR

Art. 1° - Define-se como uniforme dos membros do Corpo Militar, do gênero masculino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Unifor10

Art. 2° - Define-se como uniforme dos membros do Corpo Militar, do gênero feminino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Unifor10

Art. 3° - As patentes de Comandante/Comandante-Geral possuem vestimentas livres. Todavia, devem manter um padrão de roupa formal, estando de acordo com o presente Anexo.

Seção II
CORPO EXECUTIVO

Art. 4° - Define-se como uniforme dos membros do Corpo Executivo, do gênero masculino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Unifor11

Art. 5° -  Define-se como uniforme dos membros do Corpo Executivo, do gênero feminino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Unifor12

Trecho Proposto:

Seção I
CORPO MILITAR

Art. 1° - Define-se como uniforme dos membros do Corpo Militar, do gênero masculino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Screen20

Art. 2° - Define-se como uniforme dos membros do Corpo Militar, do gênero feminino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Screen21

Art. 3° - As patentes de Comandante/Comandante-Geral possuem vestimentas livres. Todavia, devem manter um padrão de roupa formal, estando de acordo com o presente Anexo.

Seção II
CORPO EXECUTIVO

Art. 4° - Define-se como uniforme dos membros do Corpo Executivo, do gênero masculino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Screen22

Art. 5° -  Define-se como uniforme dos membros do Corpo Executivo, do gênero feminino, as seguintes vestimentas:

Proposta de Lei n° 173/2020 - "Avatares de Uniformes no Anexo I do CCM." Screen23

Considerações: A proposta de lei apresenta duas sugestões: Começando por remover o avatar de recruta, sendo que o artigo é referente a membros do Corpo Militar, recruta não sendo patente da hierarquia do Corpo Militar, sugiro a remoção. A outra sugestão é a total mudança dos avatares anteriormente apresentados no anexo, onde é adicionada a segunda cor HC do uniforme de marechal.

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