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Emblemas : Proposta de Lei n° 169/2020 - "Da criação do índice CCM - Disposições Complementares" IT693Sou um militar da PMRCC
Sex 19 Jun - 21:04
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Proposta de Lei n° 169/2020 - "Da criação do índice CCM - Disposições Complementares" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)




• Proposta de Lei (PL): "Índice CCM - Disposições Complementares"

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

Spoiler:

CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO

Artigo 1° - Este documento contém informações e/ou leis complementares, abordadas de formas mais específicas, objetivas e claras.

Artigo 2° - O conteúdo deste documento foi separado do "Código de Conduta Militar: Disposições Gerais", pois visa a explicação desenvolvida de informações supracitadas, ou seja, de forma complementar.


Trecho proposto:

Spoiler:

ÍNDICE

Spoiler:
Capítulo I - Apresentação
Capítulo II - Política de Recursos Humanos
Capítulo III - Política de Afastamento. Licença de Serviço e Reserva
Capítulo IV - Mudança de Conta/Nickname
Capítulo V - Veteranos e Reformados

CAPÍTULO I
APRESENTAÇÃO

Artigo 1° - Este documento contém informações e/ou leis complementares, abordadas de formas mais específicas, objetivas e claras.

Artigo 2° - O conteúdo deste documento foi separado do "Código de Conduta Militar: Disposições Gerais", pois visa a explicação desenvolvida de informações supracitadas, ou seja, de forma complementar.

Considerações: "Acréscimo do índice para ficar melhor apresentado"

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