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estivalet4
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Emblemas : Proposta de Lei n° 163/2020 - "Adição do inciso 4 - Código de Conduta Militar - Capítulo III" IT693Sou um militar da PMRCC
Dom 14 Jun 2020, 21:48
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 163/2020 - "Adição do inciso 4 - Código de Conduta Militar - Capítulo III" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)




• Proposta de Lei (PL)

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:

Spoiler:

CAPÍTULO III
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA DE SERVIÇO E RESERVA

Artigo 1° - Os membros do Corpo Executivo, com exceção de Chanceleres por mérito, são dispensados da necessidade de postagem de licença de serviço no RCC System, como privilégio. No entanto, não podem permanecer por mais de 89 dias offline, prestando avisos apenas às suas companhias e, caso possuam especialização intermediária ou superior, à Diretoria do Corpo Executivo.

§ 1° - Executivos detentores da Especialização intermediária não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no subfórum destinado aos portadores da especialização, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Esp. II] Requerimentos: Lista de Membros".

§ 2° - Executivos detentores da especialização avançada não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no Diário Oficial da Diretoria, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Diário Oficial] - Diretoria: Quadro de Membros".

§ 3° - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização intermediária ou superior passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, deve-se rebaixá-lo um cargo por dia offline até o posto de supervisor-geral.

Trecho proposto:

Spoiler:

CAPÍTULO III
POLÍTICA DE AFASTAMENTO, LICENÇA DE SERVIÇO E RESERVA

Artigo 1° - Os membros do Corpo Executivo, com exceção de Chanceleres por mérito, são dispensados da necessidade de postagem de licença de serviço no RCC System, como privilégio. No entanto, não podem permanecer por mais de 89 dias offline, prestando avisos apenas às suas companhias e, caso possuam especialização intermediária ou superior, à Diretoria do Corpo Executivo.

§ 1° - Executivos detentores da Especialização intermediária não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no subfórum destinado aos portadores da especialização, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Esp. II] Requerimentos: Lista de Membros".

§ 2° - Executivos detentores da especialização avançada não podem passar mais de 72 horas offline sem um pedido de licença postado no Diário Oficial da Diretoria, devendo postá-la conforme requerimento disponível em "[Diário Oficial] - Diretoria: Quadro de Membros".

§ 3° - O não cumprimento da normativa regida por este artigo, bem como a ausência de postagem do retorno de licença em até 24 horas após o término desta, ocasionará o regresso de especialização por parte do infrator. Em caso de executivos portadores da Especialização intermediária ou superior passarem de 72 horas offline e o regresso já ter sido aplicado, deve-se rebaixá-lo um cargo por dia offline até o posto de supervisor-geral.

§ 4° - Agentes e Sócios do Corpo Executivo não podem permanecer por mais de 79 dias offline.

Considerações: A mudança visa trazer uma diminuição na listagem do Corpo Executivo, visto que a maioria dos membros no cargo não jogam mais.

Desenvolvido por: nicolas65974
Encaminhado à: Corregedoria.

Veredito: Aprovado com alteração.
Alteração:
Sócios do Corpo Executivo não podem permanecer por mais de 29 dias offline.


Atenciosamente, Comandante estivalet4





Proposta de Lei n° 163/2020 - "Adição do inciso 4 - Código de Conduta Militar - Capítulo III" Img03_10

- Membro da Corregedoria.
- Vice-Líder dos Instrutores
- Presidente do Setor de Segurança dos Instrutores
- Vice-Líder do Setor de Relações Públicas.
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