- estivalet4
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Sou um militar da PMRCC
Dom 14 Jun 2020 - 21:29
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei (PL)
• Proposta de Lei (PL)
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Trecho atual:
- Atual:
- SEÇÃO VI
INSUFICIÊNCIA PARA A PATENTE
Art. 17 - O código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define Insuficiência Para a Patente nos seguintes termos:
I - Ineficaz ou inexistente desempenho em funções do batalhão;
II - Ineficiência em sua companhia, como rebaixamentos e expulsões;
III - Falta de pulso firme ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais e/ou chanceler por mérito;
IV - Por meio de avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais.
Art. 18 - A punição para o Oficial do Corpo Militar e Chanceler por mérito que apresentar insuficiência para a patente será de um rebaixamento imediato, sobre tal insuficiência.
Art. 19 - Qualquer rebaixamento por insuficiência deverá conter provas da incapacidade do policial, com prints contendo depoimentos de superiores sobre o desempenho do policial.
Trecho proposto:
- Proposto:
- SEÇÃO VI
INSUFICIÊNCIA PARA A PATENTE
Art. 17 - O código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define Insuficiência Para a Patente nos seguintes termos:
I - Ineficaz ou inexistente desempenho em funções do batalhão;
II - Ineficiência em sua companhia ou sub-companhias, como rebaixamentos, expulsões e metas negativas em seus respectivos cargos;
III - Falta de pulso firme ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais e/ou chanceler por mérito;
IV - Por meio de avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais.
Art. 18 - A punição para o Oficial do Corpo Militar e Chanceler por mérito que apresentar insuficiência para a patente será de um rebaixamento imediato, sobre tal insuficiência.
Art. 19 - Qualquer rebaixamento por insuficiência deverá conter provas da incapacidade do policial, com prints contendo depoimentos de superiores sobre o desempenho do policial.
Considerações: O objetivo da alteração é cobrar mais sobre a responsabilidades dos oficiais e deixar esclarecido a punição para tal crime.
Desenvolvido por: Marechal :_Wanderson_:
Encaminhado à: Corregedoria.
Atenciosamente, Comandante estivalet4
- Membro da Corregedoria.
- Vice-Líder dos Instrutores
- Presidente do Setor de Segurança dos Instrutores
- Vice-Líder do Setor de Relações Públicas.
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