- dede2513
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Mensagens : 1626
Patente : Tenente
Cargo : Chanceler
Idade : 100
Localização : Hogwarts
Emblemas :
Sou um militar da PMRCC
Seg 08 Jun 2020, 10:34
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei (PL)
• Proposta de Lei (PL) Alteração e edição de capítulos da seção VI
Alteração de documento: Código Penal Militar
Adição/Criação proposta:
- Seção VI - Insuficiência para a patente:
- SEÇÃO VIINSUFICIÊNCIA PARA A PATENTE
Art. 17 - O código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define Insuficiência Para a Patente nos seguintes termos:
I - Ineficaz ou inexistente desempenho em funções do batalhão;
II - Ineficiência em sua companhia, como rebaixamentos e expulsões;
III - Falta de pulso firme ou quaisquer habilidades necessárias para um membro do Corpo de Oficiais e/ou chanceler por mérito
IV - Por meio de avaliações realizadas pelo Corpo de Oficiais Generais.
Art. 18 - A punição para o Oficial do Corpo Militar e Chanceler por mérito que apresentar insuficiência para a patente será de um rebaixamento imediato, sobre tal insuficiência.
Art. 19 - Qualquer rebaixamento por insuficiência deverá conter provas da incapacidade do policial ou prints contendo depoimentos de superiores sobre o desempenho do policial.
Desenvolvido por: Comandante J.Wandell
Encaminhado à: Corregedoria.
Atenciosamente, dede2513 [DD3]
Coordenadora-Geral da Polícia Militar Revolução Contra o Crime
Instrutora dos Instrutores de Treinamento
Fiscalizadora do Setor de Segurança dos Instrutores
Analista da Auditoria Fiscal
Agente da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Condecorada com 17 medalhas de honra.
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