RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
CLUBE DO DEBATE: Participe do 1° Clube do Debate e concorra a 300 câmbios!
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: Estamos a procura de um VideoMaker para trabalhar no audiovisual da Polícia RCC, venha fazer parte!
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
[ADS] PARCERIA TWITCH: Siga Kamssz e acompanhe lives de LOL e Valorant
AMAZON GAMER: Aproveite os descontos em produtos eletrônicos!
AMAZON LIVROS: Aproveite o desconto em mais de 100 livros!
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC PODCAST: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!

Compartilhe
b0lt1
b0lt1
Lendário

RCCoins : 200
Mensagens : 5349
Patente : Comandante
Cargo : Conselheiro
Idade : 24
Emblemas : Proposta de Lei n° 135/2020 - "Adição de palavra no Código Penal Militar" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei n° 135/2020 - "Adição de palavra no Código Penal Militar" BRA18Participei do Caça-Palavras Premiado
Proposta de Lei n° 135/2020 - "Adição de palavra no Código Penal Militar" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Proposta de Lei n° 135/2020 - "Adição de palavra no Código Penal Militar" HU022Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Seg 01 Jun 2020, 00:02
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 135/2020 - "Adição de palavra no Código Penal Militar" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL) Adição de palavra no Código Penal Militar

Alteração de documento: Código Penal Militar e Anexos -> Código Penal Militar

Adição/Criação proposta: SEÇÃO XVI Art.42

Adição:
 Art. 42 - A punição para o Crime Contra a Paz Pública é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Os policiais que forem flagrados cometendo tal crime estão sujeitos a uma advertência verbal, podendo este chegar a uma exoneração.
 

Desenvolvido por: Aspirante à Oficial skaultz
Encaminhado à: Corregedoria.


Proposta de Lei n° 135/2020 - "Adição de palavra no Código Penal Militar" Tumblr_p1gnajsRSn1wkp7hso1_400
Permissão neste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum