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Proposta de Lei n° 133/2020 - "Reformulação de Artigo" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
em Dom Maio 31, 2020 9:58 pm
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Proposta de Lei n° 133/2020 - "Reformulação de Artigo" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL) Reformulação de Artigo

Alteração de documento: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Atual:
Artigo 2° - O Oficial da Guarda é responsável por todo e qualquer acontecimento dentro do batalhão. Seu posto se localiza no palanque que fica a frente do tapete amarelo e seu balão de fala deve ser da cor amarela. Seu objetivo é, portanto, conceder funções aos policiais que estiverem presentes e ativos, mantendo o batalhão em ordem e em perfeito funcionamento. É o autor do comando "Sentido", que deverá ser executado por todo o batalhão.

Observações:  Para ocupar a função de Oficial da Guarda, sem auxílio, é necessário possuir direitos.

O Oficial da Guarda deverá ser obrigatoriamente par ou superior ao Cabo da Guarda, exceto quando for subalterno ao posto de Sargento/Advogado.

É estritamente proibido assumir a função de Oficial da Guarda utilizando dispositivos móveis (celulares, tablets e afins).

É obrigatório que, antes de assumir essa função, o militar tenha feito a leitura do "Manual de Comando": Clique aqui.

Trecho Proposto:

Proposto:
Artigo 2°- O Oficial da Guarda é responsável por todo e qualquer acontecimento dentro do batalhão.

§ 1°- Seu posto se localiza no palanque que fica a frente do tapete amarelo.

§ 2°- Seu balão de fala deve ser da cor amarela.

§ 3°- Seu objetivo é, portanto, conceder funções aos policiais que estiverem presentes e ativos, mantendo o batalhão em ordem e em perfeito funcionamento.

§ 4°- É o autor do comando "Sentido", que deverá ser executado por todo o batalhão.

§ 5°-  Para ocupar a função de Oficial da Guarda, sem auxílio, é necessário possuir direitos e seguir as seguintes condições:

I - O Oficial da Guarda deverá ser obrigatoriamente par ou superior ao Cabo da Guarda, exceto quando for subalterno ao posto de Sargento/Advogado.

II - É estritamente proibido assumir a função de Oficial da Guarda utilizando dispositivos móveis (celulares, tablets e afins).

III - É obrigatório que, antes de assumir essa função, o militar tenha feito a leitura do "Manual de Comando":  Clique aqui.

Considerações: O conteúdo do artigo foi apenas divido em parágrafos e inciso, facilitando a visualização das informações.

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Encaminhado à: Corregedoria.


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