- AkantchaAdministrador
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• Proposta de Lei (PL) Reformulação de Seção
Alteração de documento: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Atual:
- Seção II
SUBFUNÇÕES
Artigo 1° - O Auxiliar do Oficial da Guarda é o responsável pelo Oficial da Guarda, devendo este estar atento a toda ação realizada por aquele. Seu posto se localiza no assento que tem proximidade ao palanque do Oficial da Guarda. É dever do Auxiliar do Oficial da Guarda, além dos já mencionados, prezar pelas regras mencionadas no "Manual: Comando do Batalhão". Ademais, é facultado ao mesmo rotacionar ou não os militares que assumem a função de Oficial da Guarda, cabendo ao Auxiliar decidir ser coerente ou não, de acordo com as necessidades coexistentes no batalhão.
Artigo 2° - A Sala de Atendimento é de uso exclusivo para aqueles que ocupam patente igual ou superior a Aspirante a Oficial/Supervisor. Tal sala tem a função de dar assistência aos policiais presentes no batalhão. Em caso das funções do batalhão estarem ocupadas e a Sala de Estado se encontrar com contingente suficiente para suprir estas, será permitida a permanência na subfunção por parte do militar, porque este estará se disponibilizando para ajudar quem eventualmente precisar.
Trecho proposto:
- Novo:
- SEÇÃO IISUBFUNÇÕES
Artigo 1°- O Auxiliar do Oficial da Guarda é o responsável pelo Oficial da Guarda, devendo aquele estar atento a toda ação realizada por este.
§ 1°- Seu posto se localiza no assento que tem proximidade ao palanque do Oficial da Guarda.
§ 2°- É dever do Auxiliar do Oficial da Guarda, além dos já mencionados, prezar pelas regras mencionadas no "Manual: Comando do Batalhão".
§ 3°- Ademais, é facultado ao mesmo rotacionar ou não os militares que assumem a função de Oficial da Guarda, cabendo ao Auxiliar decidir ser coerente ou não, de acordo com as necessidades coexistentes no batalhão.
Artigo 2°- A Sala de Atendimento tem a função de dar assistência aos policiais presentes no batalhão.
§ 1°- É de uso exclusivo para aqueles que ocupam patente igual ou superior a Aspirante a Oficial/Supervisor.
§ 2°- Em caso das funções do batalhão estarem ocupadas e a Sala de Estado se encontrar com contingente suficiente para suprir estas, será permitida a permanência na subfunção por parte do militar, porque este estará se disponibilizando para ajudar quem eventualmente precisar.
Considerações: O conteúdo da seção foi apenas divido em parágrafos, facilitando a visualização das informações.
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