Proposta de Lei n° 093/2020 - "Corregedoria"

Artigo 1° - Órgão essencial de todo regime democrático de direito, a Corregedoria tem como objetivo corrigir as más ações policiais. É através dela que se faz a justiça no âmbito da corporação e se alcança o judiciário nos crimes praticados pelos seus membros. No comando da Corregedoria, temos a supremacia, que é a encarregada de realizar o juízo legal da polícia, ou seja, ser a polícia da polícia, combatendo os excessos, e prezando pela manutenção das leis pela corporação e, principalmente, conservando a imagem da RCC como uma instituição séria.

Artigo 2° - A Corregedoria possui 18 membros, sendo três deles Comandantes Supremos.

Observação: A partir da aprovação do projeto, ou proposta de lei, o administrador responsável terá até 24 (vinte e quatro) horas para atualizar a legislação.

Para o envio de um projeto à Corregedoria, clique aqui.
Para o envio de uma proposta de lei à Corregedoria, clique aqui.

Artigo 3° -  Todos os Corregedores têm um peso de 6,666% nas votações. Em caso de empate, deverá ser consultado o Presidente da Corregedoria ou o Alto Comando Supremo.

Artigo 4° -  O Presidente da Corregedoria é o membro mais antigo presente na sala de reunião. Em caso de dois, ou mais membros, terem entrando na mesma data, decidir-se-ão entre si, qual destes assumirá a função durante a reunião.

Artigo 5° -  O Presidente da Corregedoria distribuirá funções durante a reunião, visando a execução de tarefas de seus participantes para o apropriado andamento desta.

Artigo 6° -  As reuniões da Corregedoria ocorrem nos domingos, às 16:00, podendo ser alterado o horário e/ou data da reunião, desde que haja permissão do Alto Comando Supremo.

Artigo 7° - É essencial para ser membro da Corregedoria:

Compromisso com a verdade;
Ser ativo;
Ser participativo;
Ser rígido;
Ser imparcial;
Cumprir com excelência suas obrigações como Oficial/Praça.

Artigo 8° - É direito de todo e qualquer militar denunciar à Corregedoria ações que, diante da subjetividade, sejam consideradas contrárias a lei. Desta forma, aquele que solicitou o processo não deve, de forma alguma, ser punido por relatar uma situação que em sua visão deveria ser avaliada pelo órgão judiciário.

Paragrafo único - Uma ferramenta disponível para tal é através das sindicâncias. Uma sindicância é um conjunto de atos que busca apurar a verdade, é uma denúncia enviada que será devidamente apurada e julgada pelo órgão. Para obter mais informações e/ou orientações para o envio dela, clique aqui.

Artigo 1° - Órgão essencial de todo regime democrático de direito, compete à Corregedoria:

I - corrigir as más ações policiais;
II - fazer justiça dentro da corporação no que lhe alcança o setor judiciário;
III - combater excessos;
IV - prezar pela manutenção das leis;
V - apreciar os projetos e votar em prol dos interesses de progresso de nossa instituição;

Artigo 2° - A Corregedoria possui 18 membros, sendo três deles Comandantes Supremos.

Artigo 3° -  Todos os Corregedores têm um peso de 6,666% nas votações.

Parágrafo único:  Em caso de empate, deverá ser consultado o Presidente da Corregedoria ou o Alto Comando Supremo.

Artigo 4° -  O Presidente da Corregedoria é o membro mais antigo presente na sala de reunião. Em caso de dois, ou mais membros, terem entrando na mesma data, decidir-se-ão entre si, qual destes assumirá a função durante a reunião.

Artigo 5° -  O Presidente da Corregedoria distribuirá funções durante a reunião, visando a execução de tarefas de seus participantes para o apropriado andamento desta.

Artigo 6° -  Todas as tarefas de reunião atribuídas a um corregedor deverão ser realizadas até segunda-feira às 23:59h (Brasília).

Parágrafo único:  Deverão ser advertidos aqueles que negligenciarem alguma função em tempo hábil.

Artigo 7° -  As reuniões da Corregedoria ocorrem nos domingos, às 16:00, podendo ser alterado o horário e/ou data da reunião, desde que haja permissão do Alto Comando Supremo.

Artigo 8° -  Os Corregedores serão nomeados dentre os militares que satisfaçam os seguintes requisitos:

I - compromisso com a verdade;
II - ser ativo;
III - ser participativo;
IV - ser rígido;
V - ser imparcial;
VI - cumprir com excelência suas obrigações como Oficial/Praça.

Artigo 8° - É direito de todo e qualquer militar denunciar à Corregedoria ações que, diante da subjetividade, sejam consideradas contrárias a lei. Desta forma, aquele que solicitou o processo não deve, de forma alguma, ser punido por relatar uma situação que em sua visão deveria ser avaliada pelo órgão judiciário.

Paragrafo único - Uma ferramenta disponível para tal é através das sindicâncias. Uma sindicância é um conjunto de atos que busca apurar a verdade, é uma denúncia enviada que será devidamente apurada e julgada pelo órgão. Para obter mais informações e/ou orientações para o envio dela, clique aqui.

Artigo 9° -  O envio de contribuições para a Polícia RCC poderá ser realizado das seguintes formas:

I - Para o envio de um projeto à Corregedoria, clique aqui.
I -Para o envio de uma proposta de lei à Corregedoria, clique aqui.
III -Para o envio de uma correção à Corregedoria, clique aqui.[/quote]