RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO: Estamos a procura de um VideoMaker para trabalhar no audiovisual da Polícia RCC, venha fazer parte!
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
[ADS] PARCERIA TWITCH: Siga Kamssz e acompanhe lives de LOL e Valorant
AMAZON GAMER: Aproveite os descontos em produtos eletrônicos!
AMAZON LIVROS: Aproveite o desconto em mais de 100 livros!
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC PODCAST: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
CENTRAL DE COMPARTILHAMENTO DE ERROS: Compartilhe conosco erros que você esteja passando no HABBO BETA!

Compartilhe
Moyrt
Moyrt
G A T E

RCCoins : 200
Mensagens : 3455
Patente : Comandante Geral
Idade : 10
Localização : κάτω κόσμος

Dom 12 Abr - 21:08
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 076/2020 - "Reformulação do CAPÍTULO V - GENERALIDADES" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL) Reformulação do CAPÍTULO V - GENERALIDADES

Alteração de documento: CCM --> Anexo III - Política de Baixa e Reintegração

As mudanças estão sublinhadas.

Trecho atual:

Artigo 11° - O Oficial Reformado que renunciar seu título de reformado, indo para outra instituição militar, não poderá retornar como Oficial Reformado ou se reintegrar como Aspirante a Oficial mesmo tendo se aposentado como Comandante ou Comandante Geral. 

Artigo 12° - Todos os Oficiais Reformados estão sob jurisdição dos documentos da Polícia RCC e caso cometam alguma infração, a Corregedoria poderá retirar seus direitos de aposentados, retirando seus passes e direito de reintegração (no caso de comandantes/comandantes-gerais e equivalências).

Artigo 12° - Os Oficiais Reformados tem o direito de ajudar em qualquer função dentro da Polícia RCC ou dentro de uma companhia da Polícia RCC caso seja de sua vontade e tenha sido autorizado pelo Oficial responsável de determinada atividade.


Trecho proposto:

Artigo 11° - O Oficial Reformado que renunciar seu título de reformado, seja por ter ido para outra instituição militar ou por ter recomeçado a carreira na RCC, não poderá retornar como Oficial Reformado ou se reintegrar como Aspirante a Oficial (Corpo Militar) ou Supervisor (Corpo Executivo) mesmo tendo se aposentado como Comandante, Presidente, Acionista Majoritário, Comandante-Geral ou Chanceler.

Artigo 12° - Todos os Oficiais Reformados estão sob jurisdição dos documentos da Polícia RCC e, caso cometam alguma infração, a Corregedoria poderá cancelar seus direitos de aposentado, retirando seus passes e direitos de reintegração (no caso de comandantes/comandantes-gerais e equivalências), seja de forma temporária ou permanente. Caso o passe seja retirado de forma permanente, apenas o Alto Comando Supremo poderá revogar.

Artigo 13°Os Oficiais Reformados tem o direito de ajudar em qualquer função dentro da Polícia RCC ou dentro de uma companhia da Polícia RCC caso seja de sua vontade e tenha sido autorizado pelo policial responsável pela atividade. Oficiais Reformados não podem ser gratificados por seus trabalhos e, caso estejam em uma função que pode ser assumida, devem ser os primeiros a serem.

Desenvolvido por: Chanceler dede2513
Encaminhado à: Corregedoria.


Líder do Setor de Relações Públicas
Administrador do fórum
Membro do Serviço Secreto - P2
Vice-presidente do Corpo de Oficiais Generais
Membro da Corregedoria
Instrutor do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Comandante-Geral da Polícia RCC
Ministro Fiscalizador dos Supervisores
Conselheiro do Centro de Formação de Oficiais

Proposta de Lei n° 076/2020 - "Reformulação do CAPÍTULO V - GENERALIDADES" Ourobo10
                                                                           
.
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum