Proposta de Lei n° 070/2020 - "Alteração do Manual: Comando do Batalhão"

Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 070/2020 - "Alteração do Manual: Comando do Batalhão" 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)

• Proposta de Lei (PL) Alteração do Manual: Comando do Batalhão

Alteração de documento: Manual: Comando do Batalhão

Trecho atual:

Atual:: • Lotação, atividades e abertura de batalhão

[...]

- Liberação de Atividades no Corredor Principal

O Oficial da Guarda poderá liberar policiais para atividades no Corredor Principal, quando:
- Não houver nenhum outro batalhão aberto;
- O batalhão estiver com 75 usuários.

Observação: Caso o nível do batalhão caia drasticamente, todas as atividades no Corredor Principal deverão ser canceladas e os policiais deverão voltar.

Trecho proposto:

Proposto:: • Lotação, atividades e abertura de batalhão

[...]

- Liberação de Atividades no Corredor Principal

O Oficial da Guarda poderá liberar policiais para atividades no Corredor Principal, quando:
- O batalhão estiver com 75 usuários.

Nota: A liberação de atividades, em situações que hajam mais de um Batalhão aberto, dever-se-á ocorrer se e somente se o Batalhão que foi aberto estiver com um contingente similar ao outro, isto é, não carecendo de novos policiais.

Observação: Caso o nível do batalhão caia drasticamente, todas as atividades no Corredor Principal deverão ser canceladas e os policiais deverão voltar.

Descrição: O trecho proposto condiz mais com a realidade a qual ocorre corriqueiramente nos batalhões da instituição, uma vez que há a liberação de atividades mesmo quando dois batalhões estão abertos.

Desenvolvido por: Conselheiro Bionne
Encaminhado à: Corregedoria.