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oyurivo80
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Emblemas : Proposta de Lei n° 048/2020 - "Reformulação do Art.5° - Inatividade" IT693Sou um militar da PMRCC
Seg Jan 27, 2020 10:48 pm
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 048/2020 - "Reformulação do Art.5° - Inatividade" FFAA

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL) "Reformulação do Art.5° - Inatividade"

Alteração de documento: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais (Capítulo III)

Trecho atual: 
Artigo 5° - Dentro dos batalhões e Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado ou corredores por 05 segundos ou mais.

Observações: O militar que entrar em modo inativo em funções ou subfunções, sendo igual ou maior a Cabo/Inspetor deverá apresentar-armas por 15 minutos. Caso o policial igual a Cabo/Inspetor se ausente na Sala de Estado ou Corredor Principal (este desde que esteja fora de atividade), deve ser instruído no CI sobre a existência da punição e como evitá-las. Em caso de reincidência, o policial deverá apresentar-armas por 10 minutos. Esta regra não se aplica a patentes/cargos maiores que os citados nesta observação, onde estes já tem ciência da punição e o comando apresentar-armas deverá ser aplicado de imediato.
Trecho proposto: 
Artigo 5° - Dentro dos batalhões e Corredor Principal da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório que o policial mantenha-se ativo. Sendo proibido, portanto, o estado inativo - "Zzz"-  nas funções, sala de estado ou corredores por 05 segundos ou mais.

§ 1° - O policial igual a Soldado/Sócio que entrar em modo inativo deverá ser instruído por meio de uma advertência verbal.

§ 2° - O policial igual ou maior a Cabo/Inspetor que entrar em modo inativo será punido nos seguintes termos:

I - Apresentar-armas por 10 minutos, caso a situação se dê na Sala de Estado ou Corredor Principal (quando fora de atividade); no caso de Cabos/Inspetores, aplicar-se-á uma advertência verbal de imediato e, em caso de reincidência, este deverá apresentar-armas.

II - Apresentar-armas por 15 minutos, caso a situação se dê em uma função, subfunção ou Corredor Principal (quando em atividade).

Desenvolvido por: Acionista Majoritário BjornBerserker
Encaminhado a: Corregedoria.


Atenciosamente, Comandante-Geral oyurivo80 [OYU]!

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Proposta de Lei n° 048/2020 - "Reformulação do Art.5° - Inatividade" Img03_10
Comandante-Geral da Polícia Militar Revolução Contra o Crime; [2x♔]
Corregedor da Polícia Militar Revolução Contra o Crime; [2x♔]
Vendedor de cargos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime;
Administrador do fórum/system;
• Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Vice-líder do Centro de Recursos Humanos;
• Vice-líder dos Supervisores de Promoção. [2x♔]
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♔ Condecorado com 29 medalhas de honra.
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