Proposta de Lei n° 045/2020 - "Reformulação do Capítulo XVII"

CAPITULO XVII
SETOR DE INTELIGÊNCIA

Artigo 1° - O Setor de Inteligência é responsável por cuidar de toda a integridade e segurança de tudo que compõe a nossa instituição, além de preservá-la de qualquer ameça, seja esta interna ou externa.

Artigo 2° - O Setor de Inteligência é formado por dois grupos, sendo eles:

I - Serviço Secreto - P2;
II - Grupamento de Ações Táticas Especiais

Artigo 3° - Para ser membro do P2 é necessário ter um histórico na qual tenha seguido todas as regras contidas na polícia, e ser chamado pelo Alto Comando Supremo da RCC.

Artigo 4° - O P2 é superior e trabalha direta e indiretamente com o Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 5° - Para ser membro do Grupamento de Ações Táticas Especiais é necessário se formar com grau de excelência no Curso de Operações Especiais (COEsp).

Artigo 6° - Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais têm jurisprudência do Alto Comando Supremo para agirem conforme julgarem necessário, independente do poder hierárquico, com os alunos que aceitaram os termos do Curso de Operações Especiais (COEsp). As inscrições são abertas apenas duas vezes ao ano.

Artigo 7° - O Setor de Inteligência possui jurisdição para interrogar qualquer policial da RCC e realizar simulações de ataques em batalhões com autorização da Supremacia.

Artigo 8° - Numerações na missão são de uso exclusivo do Grupamento de Ações Táticas Especiais.

Artigo 9° -  Os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais têm acesso a todos os quartos e dependências públicas da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, como corredores. Para isso, necessariamente os membros devem ter o grupo de acesso de todos os corredores em seu perfil.