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Emblemas : Proposta de Lei n° 044/2020 - "Reformulação do Capítulo XII" IT693Sou um militar da PMRCC
Seg 20 Jan - 15:38
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei n° 044/2020 - "Reformulação do Capítulo XII" FFAA

Proposta de Lei (PL)



• Proposta de Lei (PL) "Reformulação Capítulo XII"

Alteração de documento: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais - CAPITULO XII

Adição/Criação proposta:

CAPITULO XII
GRUPOS DE TAREFAS

SEÇÃO I
COMPANHIAS

Artigo 1° - Companhia de Instrutores de Treinamento:

Os instrutores são responsáveis pela formação de policiais da polícia. Sua principal função é aplicar aulas capacitando assim os policiais que ocuparem os postos de Recruta, Cabo e Subtenente. Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Aprendiz (INS) - 05 a 15 medalhas positivas por semana
• Instrutor (INS) - 05 a 15 medalhas positivas por semana
• Graduador (Grad.INS) - 10 medalhas positivas por semana
• Avaliador (Av.INS) - 7,5 a 15 medalhas positivas por semana
• Estagiário (Est.INS) - 25 medalhas positivas por quinzena
• Ministro (Min.INS) - 55 medalhas positivas por mês
• Vice-líder (VL.INS) - 60 medalhas positivas por mês
• Líder (L.INS) - 60 medalhas positivas por mês

Os instrutores utilizam brevê de cor azul escuro contido em sua boina.

Artigo 2° - Escola de Formação do Corpo Executivo:

A Escola de Formação do Corpo Executivo tem por finalidade formar policiais que ocupem cargos executivos na polícia, tornando-os aptos a assumirem funções internas. Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Professor (EFE) - 05 a 10 medalhas positivas por semana
• Graduador (Grad.EFE) - 50 medalhas positivas por mês
• Estagiário (Est.EFE) - 50 medalhas positivas por mês
• Ministro (Min.EFE) - 55 medalhas positivas por mês
• Vice-líder (VL.EFE) - 60 medalhas positivas por mês
• Líder (L.EFE) - 60 medalhas positivas por mês

Os professores da Escola de Formação de Executivos utilizam brevê de cor azul clara contido em sua boina.

Artigo 3° - Companhia de Supervisores de Promoção:

Os supervisores de promoção são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na policia. Tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar o Código Penal contido nos documentos da polícia. Os supervisores devem seguir um padrão onde terão a necessidade de usá-lo sempre que perceberem qualquer tipo de tentativa de falsificação de patente. Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Supervisor (SUP) - 10 medalhas positivas por semana
• Tutor  (Tut.SUP) - 10 medalhas positivas por semana
• Fiscalizador  (Fisc.SUP) - 10 medalhas positivas por semana
• Graduador (Grad.SUP) - 50 medalhas positivas por mês
• Estagiário (Est.SUP) - 50 medalhas positivas por mês
• Ministro (Min.SUP) - 55 medalhas positivas por mês
• Vice-líder (VL.SUP) - 60 medalhas positivas por mês
• Líder (L.SUP) - 60 medalhas positivas por mês

Os supervisores de promoção utilizam brevê de cor verde contido em sua boina.

Artigo 4° - Companhia de Treinadores:

Os Treinadores são os responsáveis por aprimorar a parte prática dos policiais em variados aspectos, desde que os mesmos visem sempre uma melhora em prol da polícia. Seus treinamentos são aplicados para todos os policiais todas as terças e quintas e sábados. Também aplicam o Curso de Aprimoramento de Soldados, Curso de Formação de Sargentos e Treinamentos Rápidos.
Os treinamentos terão tema de acordo com a necessidade da polícia, podendo priorizar aquilo que eles julguem ser de extrema importância. Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Treinador Nível I (TRE.1) - 05 a 10 medalhas positivas por semana
• Treinador Nível II (TRE.2) - 10 medalhas positivas por semana
• Treinador Nível III (TRE.3) - 25 a 30 medalhas positivas por mês
• Graduador (Grad.TRE) - 25 medalhas positivas por quinzena
• Estagiário (Est.TRE) -  50 medalhas positivas por mês
• Ministério (Min.TRE) - 55 medalhas positivas por mês
• Vice-líder (VL.TRE) - 60 medalhas positivas por mês
• Líder (L.TRE) - 60 medalhas positivas por mês

Os Treinadores utilizam brevê de cor vermelha contido em sua boina.

Artigo 5° - Companhia de Professores:

Os professores são os responsáveis por aplicar aulas de temas variados para todos os policiais e aplicarem Curso de Aperfeiçoamento Gramatical, onde o objetivo é transmitir conhecimento aos policiais. Os temas para a aula são definidos de acordo com a concepção do professor. Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia de Professores e a quantidade de medalhas recebidas:

• Professor (PROF) - 40 medalhas positivas por mês
• Cooordenador (Coord.PROF) - 40 medalhas positivas por mês
• Graduador (Grad.PROF) - 50 medalhas positivas por mês
• Estagiário (Est.PROF) - 50 medalhas positivas por mês
• Conselho (Cons.PROF) - 55 medalhas positivas por mês
• Vice-líder (VL.PROF) - 60 medalhas positivas por mês
• Líder (L.PROF) - 60 medalhas positivas por mês

Os Professores utilizam brevê de cor rosa contido em sua boina.

Artigo 6° - Companhia de Rondeiros:

Os Organizadores de Rondas são responsáveis por aplicar rondas clássicas: recrutamento, fechar quartos, denunciar infratores e divulgação. Também aplicam treinamento de farda e Curso Operacional Tático. Tendo como objetivo aplicar rondas de qualidade e contribuir com a função primordial da RCC, ou seja, combater o crime. Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Organizador de ronda (Org.ROND) - 05 a 10 medalhas positivas por semana
• Graduador (Grad.ROND) - 25 medalhas positivas por quinzena
• Estagiário (Est.ROND) - 50 medalhas positivas por mês
• Ministro (Min.ROND) - 55 medalhas positivas por mês
• Vice-líder (VL.ROND) - 60 medalhas positivas por mês
• Líder (L.ROND) - 60 medalhas positivas por mês

Os Organizadores de Rondas utilizam brevê de cor amarela ou laranja contido em sua boina.

Artigo 7° - Todas as Companhias possuem um sub-fórum onde residem seus arquivos.

Artigo 8° - Poderão fazer testes para as Companhias policiais que tiverem patente/cargo igual ou superior a Sargento/Advogado. Em caso de Cabos/Inspetores, apenas com liberação da liderança da companhia.

Artigo 9° - Todas as Companhias estão autorizadas a distribuir, no máximo, 100 medalhas temporárias por mês em detrimento de eventos.

Artigo 10° - São distribuídas 20 gratificações temporárias para projetos aprovados em Companhias. Projeto aqui é definido como implementação significativa.

Artigo 11° - São distribuídas 20 gratificações temporárias por mês para membros de grupos internos da Companhia que exercem serviço extra. Exemplo: Setor de Fiscalização.

Parágrafo único: Cada membro de Companhia poderá receber a quantidade de gratificações de no máximo 1 grupo interno. Desta forma, poderá receber apenas 20 medalhas temporárias pelo serviço, independente da quantidade de grupos internos da Companhia em que está inserido. O Líder que autorizar parâmetros fora do padrão estipulado por este documento será retirado da Liderança.

Artigo 12° - Companhias - Regras Gerais:

I - Todos os Oficiais que forem pegos pulando conteúdo de uma determinada aula ou falsificando, deverão ser imediatamente expulsos da Companhia, receber 200 medalhas negativas e um rebaixamento por conduta imprópria. No caso de praças, a punição pode ser estipulada pela Liderança.

II - Policiais que saírem da Polícia RCC seja por desligamento, reforma ou por exoneração, após voltarem para a polícia RCC não poderão retornar de imediato ao mesmo cargo na sua companhia, exceto em casos migração de corpo, e, neste caso, os policiais terão no máximo 24 horas para migrar. Essa regra também se aplica às subcompanhias.

III - As gratificações são de acordo com o cumprimento do seu dever para com o grupo. As companhias possuem um padrão específico e igualitário para conceder medalhas aos policiais que cumprem de forma exemplar a sua função dentro da companhia, este padrão supracitado nos artigos anteriores. A distribuição de medalhas deve obedecer as alíneas abaixo:

a) As gratificações deverão ser postadas em um cofre de medalhas localizado no fórum da Auditoria Fiscal.
b) A postagem nos requerimentos será feita por um membro da Auditoria Fiscal.
c) As gratificações referentes à companhias e sub-companhia devem ser postadas no cofre de medalhas em até 48 horas após o fim do tempo estipulado para cumprimento de meta

Parágrafo único: O não cumprimento da norma descrita na alínea c do inciso III do artigo 12 poderá acarretar em punições gradativas, podendo chegar até em exoneração do cargo do líder do grupo.

IV - Todo policial que entra para uma companhia, automaticamente assume a responsabilidade de exercer suas funções. Deve saber que caso não tenha o compromisso necessário para se manter no grupo, estará sujeito a expulsão e perda de medalhas.

V - A saída da Companhia está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja na semana de adaptação, ou seja, o militar tem 07 dias para sair. Passado os 07 dias, a saída só poderá ser efetivada após 1 mês (31 dias). A saída precoce acarretará em gratificações negativas.

VI - Todo e qualquer militar que for responsável pelo desenvolvimento de uma ideia ou projeto deve ser reconhecido por isso. Dessa forma, é terminantemente proibido que a administração do grupo, companhia ou subcompanhia retire os créditos que são devidos por criação, de, por exemplo, um tópico, mas não limitado a isso. O não cumprimento dessa norma acarretará ao líder exoneração do seu posto por crime de responsabilidade.

§ 1° - Cada policial só poderá pertencer a uma única companhia, salvo a exceção de Subcompanhias.

§ 2° - Todas as companhias estão sujeitas a aplicação de atividades mensais de no máximo uma hora de decorrência, seja ela por treinos convencionais, mega rondas ou aulas gerais.

Artigo 13° - Para assumir o posto de Líder de uma companhia, o militar deverá ser reconhecido como tal pela supremacia da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

Artigo 14° - O membro responsável por realizar as porcentagens da companhia está encarregado de postar os destaques da semana da companhia no diário oficial até segunda-feira às 23:59 no horário de Brasília.

SEÇÃO II
SUBCOMPANHIAS

Artigo 1° - O Centro de Formação de Oficiais tem por finalidade aprimorar a capacidade de policiais que ocupam a patente de Aspirante a Oficial/Supervisor+, visando melhorar aspectos gerais como por exemplo conduta, respeito, compromisso, entre outras coisas. O Aspirante a Oficial só poderá ser promovido a Tenente após ter concluído todas as aulas do Centro de Formação de Oficiais (CFO). Os policiais do Corpo Executivo só poderão ter a Especialização Intermediária após ter concluído todas as aulas do Centro de Formação de Oficiais (CFO). Quem for formado no Centro de Formação de Oficiais, isso é, estar no registro, não necessitará de realizar o curso novamente, apenas deverá solicitar o grupo de aprovados. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Líder (L.CFO) - 50 medalhas positivas por mês
• Vice-Líder (VL.CFO) - 50 medalhas positivas por mês
• Conselheiro (Cons.CFO) - 40 medalhas positivas por mês
• Estagiário (Est.CFO) - 40 medalhas positivas por mês
• Avaliador (Av.CFO) - 40 medalhas positivas por mês
• Professor (P.CFO) - 40 medalhas positivas por mês

Artigo 2° - O Centro de Recursos Humanos é o responsável pelo Setor Administrativo. Deve apresentar a patente ou posição dos policiais de forma que a mantenham sempre organizada e atualizada. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Líder (L.CRH) - 40 medalhas efetivas por mês
• Vice-Líder (VL.CRH) - 40 medalhas efetivas por mês
• Fiscalizador (F.CRH) - 40 medalhas efetivas por mês
• Membro (M.CRH) - 40 medalhas efetivas por mês

Artigo 3° - O Setor de Relações Públicas é o responsável pelo Setor Administrativo 2. Consiste em atualizar e incentivar as postagens de atividades (missões, rondas, palestras, treinos, testes admissionais e o calendário oficial da RCC), gratificando os ganhadores dos rankings com medalhas temporárias. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Líder (L.SRP) - 40 medalhas positivas por mês
• Vice-Líder (VL.SRP) - 35 medalhas positivas por mês
• Assistente (Ass.SRP) - 30 medalhas positivas por mês
• Auxiliar (Aux.SRP) - 20 medalhas positivas por mês

Artigo 4° - A Auditoria Fiscal (AF), órgão específico singular, diretamente subordinado à Supremacia, tem por finalidade:

I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de administração contábil, propondo medidas de aperfeiçoamento e regulamentação;

II - retratar a Polícia Militar Revolução Contra o Crime com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade, por meio de produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, sendo portanto responsável pelos dados da Polícia. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Diretor-Geral (L.AF) - 50 medalhas positivas por mês
• Vice-Diretor (VL.AF) - 50 medalhas positivas por mês
• Secretário (S.AF) - 40 medalhas positivas por mês
• Auditor (A.AF) - 30 medalhas positivas por mês
• Estagiário (E.AF) - 05 medalhas positivas por semana

Artigo 5° - A Ordem Militar tem por finalidade instruir e aprimorar policiais sobre segurança, postura, conduta e projetos. A Ordem Militar aplica cursos para devidas patentes, a principal função é tratar de assuntos/temas em alta não dissertadas por companhias, que precisam de delicadeza para abordagem. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

• Líder (L.OM) - 40 medalhas positivas por mês
• Vice-Líder (VL.OM) - 40 medalhas positivas por mês
• Ministro (Min.OM) - 40 medalhas positivas por mês
• Estagiário (Est.OM) - 40 medalhas positivas por mês
• Graduador (Grad.OM) - 40 medalhas positivas por mês
• Orientador (Ori.OM) - 40 medalhas positivas por mês
• Avaliador (Av.OM) - 20 medalhas positivas por mês
• Conselheiro (Cons.OM) - 20 medalhas positivas por mês

Artigo 6° - A Ordem Unida tem como finalidade doutrinar e treinar os policiais que buscam evolução, além da realização de marchas e desfiles. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

Líder (L.OU) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Vice-Líder (VL.OU) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Ministro (Min.OU) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Graduador (Grad.OU) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Treinador (Tre.OU) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Cadete (Cad.OU) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Aprendiz (Ap.OU) - 20 medalhas temporárias positivas por mês

Artigo 7° - O Esquadrão do Corpo Executivo tem como finalidade capacitar e recrutar novos membros para o Corpo Executivo. Segue abaixo a ordem hierárquica da Subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:

Coordenador (Coord.ECE) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Superintendente (Supe.ECE) - 20 medalhas temporárias positivas por mês
Instrutor (Ins.ECE) - 20 medalhas temporárias positivas por mês

Artigo 8° - Todos os policiais que estejam de acordo com as exigências necessárias e pertencerem a outra companhia poderão também se juntar às companhias auxiliares.

Artigo 9° - As Subcompanhias não estão autorizadas a dar medalhas temporárias por eventos internos realizados.

Artigo 10° - As Subcompanhias não estão autorizadas a dar medalhas temporárias por serviço extra, ou seja, grupos internos e/ou projetos e afins.

Desenvolvido por: VIP JoaoVictorS222
Encaminhado a: Corregedoria.


Atenciosamente, Comandante-Geral oyurivo80 [OYU]!

Proposta de Lei n° 044/2020 - "Reformulação do Capítulo XII" Assina10

Proposta de Lei n° 044/2020 - "Reformulação do Capítulo XII" Img03_10
Comandante-Geral da Polícia Militar Revolução Contra o Crime; [2x♔]
Corregedor da Polícia Militar Revolução Contra o Crime; [2x♔]
Vendedor de cargos da Polícia Militar Revolução Contra o Crime;
Administrador do fórum/system;
• Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Vice-líder do Centro de Recursos Humanos;
• Vice-líder dos Supervisores de Promoção. [2x♔]
Proposta de Lei n° 044/2020 - "Reformulação do Capítulo XII" Img03_10

♔ Condecorado com 29 medalhas de honra.
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