- Moyrt
G A T E - RCCoins : 200
Mensagens : 3455
Patente : Comandante Geral
Idade : 10
Localização : κάτω κόσμος
Seg 6 Jan - 0:58
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei (PL)
• Proposta de Lei (PL) "Falsidade Ideológica"
Alteração de documento: Código Penal Militar
Adição/Criação proposta: Capítulo II - TIPOS DE CRIMES
Subcapítulo XVII - Falsidade Ideológica
Artigo 37° - O Código Penal Militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, define o crime de Falsidade Ideológica nos seguintes termos:
I - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.
Artigo 38° - A punição para o crime de Falsidade Ideológica varia de acordo com sua gravidade, partindo de uma demissão até uma exoneração permanente.
Desenvolvido por: General 7Decimos
Encaminhado a: Corregedoria
Líder do Setor de Relações Públicas
Administrador do fórum
Membro do Serviço Secreto - P2
Vice-presidente do Corpo de Oficiais Generais
Membro da Corregedoria
Instrutor do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Comandante-Geral da Polícia RCC
Ministro Fiscalizador dos Supervisores
Conselheiro do Centro de Formação de Oficiais
Administrador do fórum
Membro do Serviço Secreto - P2
Vice-presidente do Corpo de Oficiais Generais
Membro da Corregedoria
Instrutor do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Comandante-Geral da Polícia RCC
Ministro Fiscalizador dos Supervisores
Conselheiro do Centro de Formação de Oficiais
.
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum|
|
|
