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Dean.Santos
Dean.Santos
Supremo

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Emblemas : Proposta de Lei (PL) - Introdução FI139Imperador Dean.Santos
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Seg 19 Nov 2018 - 19:03
Alto Escalão da Polícia Militar Revolução Contra o Crime

Proposta de Lei (PL) - Introdução 38497_16841_53432

Proposta de Lei (PL)



Proposta de Lei: "Projeto legislativo apresentado pelo Policial a Corregedoria para que o discuta e converta em lei."

As leis da Polícia Militar Revolução Contra o Crime são regidas sob a orientação do Código de Conduta Militar, Código Penal Militar e demais documentos. Desde a criação destes, houveram alterações ou criações promovidas por policiais. Nesse contexto, faz-se necessário a "Proposta de Lei (PL)" que consiste em padronizar os projetos enviados com teor legislativo.

Através da "Proposta de Lei (PL)" é possível criar ou alterar os documentos da instituição. A PL deve ser acompanhada de seu nome, que funciona como breve descrição e obrigatoriamente deve ter relação com o seu conteúdo. No exercício da gratificação e reconhecimento dos policiais responsáveis por criações ou emendas, enquadra-se a Proposta de Lei. Segue abaixo um exemplo com a forma de utilização:

Proposta de Lei "Entrada em base com missão incorreta":
• Proposta de Lei (PL) "Entrada em base com missão incorreta"

Alteração de documento: Código de Conduta Militar

Trecho atual: "Artigo 3° - Dentro de qualquer dependência da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório o uso do grupo (emblema), missão e fardamento, desde que os mesmos estejam de acordo com a sua patente atual. Sendo proibido, portanto, entrar no batalhão sem os três requisitos obrigatórios.

Observação: O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios deverá apresentar-armas por 15 minutos."

Trecho proposto: "Artigo 3° - Dentro de qualquer dependência da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é obrigatório o uso do grupo (emblema), missão e fardamento, desde que os mesmos estejam de acordo com a sua patente atual. Sendo proibido, portanto, entrar no batalhão sem os três requisitos obrigatórios.

Observação: O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios deverá apresentar-armas por 25 minutos."

Desenvolvido por: Sargento Cesar.
Encaminhado à: Corregedoria.

Após aprovada a proposta, um tópico será criado no respectivo fórum com o título: "PL [...]" e descrição: "Proposta de Lei (PL) desenvolvida por [...]". Esse fórum é reservado como uma seção de créditos para os militares contribuintes.

A Proposta de Lei (PL) deve ser postada no Diário Oficial da Corregedoria para avaliação.

Para começar, clique aqui para ser redirecionado para a página de modelos de envio de PLs, onde você poderá postar a sua.



Projeto "Proposta de Lei (PL)" desenvolvido pelo Comandante Supremo Dean.Santos.
Todos os direitos reservados a Polícia Militar Revolução Contra o Crime. :registered:


Atenciosamente, Comandante Supremo Dean.Santos.
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Objetivo: Tornar a Polícia RCC uma potência através da boa administração.
"Vim, vi e venci" - Imperador Romano Julio César 47 a.C.
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