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Kisthy
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Emblemas : [Legislação] Script IT693Sou um militar da PMRCC
em Qua 9 Jan - 19:59
CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

[Legislação] Script Cfo10

Legislação ®




Saudações, aluno(a). 
Eu sou professor(a) de legislação do Centro de Formação de Oficiais.
Desde já desejo boa sorte a você no desenvolvimento da disciplina.
Faça anotações durante a aula, tudo será utilizado como forma de avaliação.

1. Objetivo da disciplina 

O objetivo da disciplina é compreender os principais documentos (Código de Conduta Militar,
Código Penal Militar e Plano de Controle Emergencial), afim de aprender a usar
a interpretação para uma melhor utilidade deles na prática dentro do cotidiano na instituição.

2. Interpretação de texto

A interpretação pode caracterizar o processo que leva um indivíduo a compreender um
determinado feito e sua pronunciação. Para compreender um determinado artigo
de qualquer documento que seja, não é necessário apenas saber ler, mas também interpretar. 

3. Constituição 

A constituição é um conjunto de normas que regem um estado, em nosso caso, a
Polícia Militar Revolução Contra o Crime é codificada como um documento escrito,
que enumera e limita os poderes. 
A constituição da Polícia Militar Revolução Contra o Crime é codificada por documentos,
sendo eles que trataremos nessa aula.

4. Código de Conduta Militar

É o principal documento de nossa constituição, por trazer dentro dele tudo sobre a instituição
e que deve ser seguido a risca por todos os policiais e ex-policiais dentro dela.
O documento aborda assuntos como:

• Hierarquia; Companhias; Grupos/órgãos privados; Soldo.

É de grande importância que saiba o máximo possível desse documento,
pois dentro dela está tudo que constituí a Polícia Militar Revolução Contra o Crime.

5. Código Penal Militar

É o documento que aborda todos os crimes e punições a serem aplicada aos criminosos,
sendo um documento de grande importância para nossa legislação, afim de trazer justiça
dentro da instituição. Dentro dele há descrição de crimes como:

• Desrespeito; Abuso de poder; Conduta imprópria; Traição.

Todos os crimes destacados, podem ter uma variedade de punições, como:

Advertência verbal; Advertência escrita; Rebaixamento; Desligamento; Exoneração.

É importante que consiga entender todos os casos, perante o Código Penal Militar,
para não abusar de seu poder, aplicando uma punição grave em casos simples.

6. Plano de Controle Emergencial

É o documento que aborda situações que devem ser tratadas seguindo um processo descrito,
geralmente situações que podem acontecer dentro do batalhão policial, como:

• Fórum fora do ar; Ataque de flood; Ataque de kikes; Locomoção de mobílias.

É importante que conheça esse documento se um dia for assumir a função de Oficial da Guarda (O.G).





Agora será encaminhado assuntos que você deve ler dentro dos documentos e estudar sobre cada um
deles. Também haverá uma atividade que você deve realizar no prazo de 48horas, caso contrário deverá 
refazer a aula. 

Após minha correção mandarei a resposta com sua aprovação ou reprovação para a avaliação da disciplina.

Alguma dúvida?


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