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Kisthy
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Mensagens : 2584
Patente : Comandante Geral
Cargo : Presidente
Idade : 16
Localização : São Bernardo do Campo - SP

Emblemas : [CFO] Regimento Interno IT693Sou um militar da PMRCC
em Dom 6 Jan - 19:25
[CFO] Regimento Interno Cfo10

Regimento Interno





APRESENTAÇÃO


Regimento destinado a assegurar o exercício dos direitos e deveres de cada indivíduo dentro da sub-companhia, assegurar a ordem interna, a hierarquia, a igualdade e a justiça como valores primordiais e soberanos no Centro de Formação de Oficiais.

ÍNDICE


Spoiler:
CAPÍTULO I - Disposições gerais;
CAPÍTULO II - Hierarquia e funções;
CAPÍTULO III - Gratificações;
CAPÍTULO IV - Crimes administrativos;
CAPÍTULO V - Licença de serviço e reintegrações;
CAPÍTULO VI - Setor de Fiscalização;
CAPÍTULO VII - Estrutura da sub-companhia;
CAPÍTULO VIII - Considerações Finais.



CAPÍTULO I
Disposições gerais


Artigo 1° - O Centro de Formação de Oficiais é formado pela união e cooperação de todos os membros que nele estejam, sejam eles da ativa, licença ou reserva.

Artigo 2° - Todos os membros do Centro de Formação de Oficiais devem seguir normas do Regimento Interno, estando sujeito à  punição caso não haja cumprimento da lei.

Artigo 3° - Constituíssem os objetivos fundamentais do Centro de Formação de Oficiais:

I – Garantir o ensino de qualidade, doutrinando e ensinando os policiais da melhor maneira possível, dando auxilio e suporte necessário aos policiais que necessitem;

II – Cooperação entre seus membros, por estarem sempre ativos e dispostos, a fim de garantir a excelência da sub-companhia;

III – Transparência na informação, por sempre estar aberta a ideias e novas sugestões, além de garantir a ciência das informações sobre a sub-companhia a seus membros.




CAPÍTULO II
Hierarquia e funções


Artigo 4° - A hierarquia do Centro de Formação de Oficiais é composto por seis cargos, sendo eles, do menor para o maior:

• Professor;
• Psicólogo;
• Avaliador;
• Conselheiro;
• Vice-líder;
• Líder.

Artigo 5° - Para controle e limitação de membros, cada cargo da hierarquia é restrito por uma quantidade de vagas, totalizando 62 vagas:

Professor(a) de Administração: Existem dez (10) vagas para o cargo;
Professor(a) de Legislação: Existem dez (10) vagas para o cargo;
Professor(a) de Carreira Militar: Existem seis (06) vagas para o cargo;
Professor(a) de Ciências Militares: Existem seis (06) vagas para o cargo;
Psicólogo(a): Existem cinco (05) vagas para o cargo;
Avaliador(a): Existem vinte (20) vagas para o cargo;
Conselheiro(a): Existem oito (08) vagas para o cargo;
Vice-líder: Existem duas (02) vagas para o cargo;
Líder: Existe uma (01) vaga para o cargo.

Artigo 6° - É realizada a distribuições de funções para cada cargo da hierarquia, sendo elas:

Professor(a): Responsável pela aplicação de aulas e atividades da sub-companhia, tendo as funções divididas em quatro (04) etapas:

01 • Administração: Aplicação de 04 aulas/atividades na quinzena;
02 • Legislação: Aplicação de 04 aulas na quinzena;
03 • Carreira Militar: Aplicação de 02 aulas na quinzena;
04 • Ciências Militares: Aplicação de 02 aulas na quinzena;

Psicólogo(a): Responsável pela aplicação de seis (04) sessões mensal;

Avaliador(a): Responsável pela aplicação de avaliações da sub-companhia;

Conselheiro(a): Responsável pelo setor administrativo da sub-companhia, tendo as funções divididas em cinco (05) etapas:

01 • Conselheiro(a) Administrativo: Responsável por atualizar a listagem de formados e a seleção de novos membros;

02 • Conselheiro(a) da Aplicação: Responsável pela seleção de novos membros.

03 • Conselheiro(a) da Contabilidade: Responsável pela porcentagem dos professores, psicólogos e avaliadores;

04 • Conselheiro(a) da Documentação: Responsável pela atualização da listagem de membros e retificação de erros;

05 • Conselheiro(a) das Finanças: Responsável pelo cofre e o marketing da sub-companhia;

06 • Conselheiro(a) da Segurança: Responsável pela parte ideológica da sub-companhia;

Vice-líder: Responsável por garantir a segurança administrativa, auxílio no conselho e avaliar projetos;

Líder: Responsável por toda a sub-companhia, é seu dever organizar e manter toda a estrutura da sub-companhia.




CAPÍTULO III
Gratificações


Artigo 7° - Todos os militares são dignos de recompensa pelo seu trabalho, e no Centro de Formação de Oficiais, os policiais são recompensados por meio de medalhas efetivas pelo trabalho exercido mensalmente, seguindo o padrão abaixo:

I – Professor: O professor é recompensado com quarenta medalhas positivas efetivas pelo seu trabalho em prol do Centro de Formação de Oficiais;

II – Psicólogo: O psicólogo é recompensado com quarenta medalhas positivas efetivas pelo seu trabalho em prol do Centro de Formação de Oficiais;

III – Avaliador: O avaliador é recompensado com quarenta medalhas positivas efetivas pelo seu trabalho em prol do Centro de Formação de Oficiais;

IV – Conselheiro: O conselheiro é recompensado com quarenta medalhas positivas efetivas pelo seu trabalho em prol do Centro de Formação de Oficiais;

V – Vice-líder: O vice-líder é recompensado com cinquenta medalhas positivas efetivas pelo seu trabalho em prol do Centro de Formação de Oficiais;

VI – Líder: O líder é recompensado com cinquenta medalhas positivas efetivas pelo seu trabalho em prol do Centro de Formação de Oficiais.

Artigo 8° - Em eventos oficiais do Centro de Formação de Oficiais, não serão liberadas medalhas positivas, visto as regras implantadas no Código de Conduta Militar (apenas companhias têm este direito).




CAPÍTULO IV
Crimes administrativos


Artigo 9° - Considera-se crime administrativo no Centro de Formação de Oficiais, todo e qualquer ato de omissão de informações, abandono de dever/negligência, conduta imprópria e qualquer outro tipo de comportamento que não condiz com os valores da sub-companhia.

Artigo 10° - O membro que se ausentar de suas obrigações por cinco dias ou mais sem tirar licença, estará cometendo crime de abandono de dever, sendo expulso imediatamente da sub-companhia.

Artigo 11° - O membro do Centro de Formação de Oficiais que for pego falsificando aula será expulso na sub-companhia levando 100 medalhas negativas.

Artigo 12° - O membro do Centro de Formação de Oficiais que for pego pulando script será expulso na sub-companhia levando 200 medalhas negativas.

Artigo 13° - É absolutamente proibido manipular/falsificar provas para prejudicar outro membro. Caso o membro use de má fé, seja ela com utilização de print's falsos ou não, estará cometendo o crime de falsificação de informações.

Artigo 14° - Segue abaixo motivos para advertências e suas punições:

1 infração - punição: advertência verbal;
2 infração - punição: -20 medalhas negativas efetivas;
3 infração - punição: -50 medalhas negativas efetivas;
4 infração - punição: Rebaixamento na sub-companhia;
5 infração - punição: Expulsão da sub-companhia e -200 medalhas negativas efetivas.

Parágrafo único: O membro receberá uma advertência no Centro de Formação de Oficiais caso deixe de postar sua respectiva atividade no tópico de "Postagem de atividades"; passe do limite estimulado para cada avaliação da atividade; deixe de postar alguma aula/atividade; aplicação incorreta da avaliação, entre outros fatores que possam ser agregados com uma advertência.




CAPÍTULO V
Licença de serviço e reintegrações


Artigo 15° - Membros que necessitarem se ausentar por um determinado período de tempo deverão solicitar um pedido de licença. O tempo mínimo para o afastamento deverá ser de 07 dias até o máximo de 30 dias, sendo permitida a reserva somente para casos específicos.

Artigo 16° -  A licença só poderá ser permitida em casos onde o membro também esteja afastado dos demais setores, ou seja, deverá estar em licença pelo Centro de Recursos Humanos. Em casos específicos do Corpo Executivo, os membros deverão estar em licença nas demais tarefas que participam.

Artigo 17° -  Os cargos de professor, avaliador e psicólogo poderão solicitar sua licença à qualquer membro do Conselho ou da Liderança. O cargo de conselheiro deverá possuir a permissão de qualquer membro da liderança para solicitar uma licença. A liderança está isenta de permissão, bastando apenas o aviso prévio aos demais membros da mesma.

Artigo 18° - A reserva, período de licença superior à 30 dias, só poderá ser concedido aos membros que ocupem os cargos do conselho ou da liderança, devendo possuir a permissão do líder. O tempo máximo que um membro pode passar em reserva será de 90 dias.

Artigo 19° -  Todos os membros em licença/reserva deverão postar o seu retorno em até 24 horas após o prazo final estabelecido, podendo regressar à suas funções antes do término previsto. Em caso de não cumprimento, o membro será expulso da sub-companhia.

Artigo 20° - Todos os membros que se reformem ou se desliguem de forma honrosa da instituição poderão solicitar sua reintegração à sub-companhia, devendo possuir permissão da liderança. Independentemente do último posto ocupado na sub-companhia, a reintegração deverá ser obrigatoriamente como professor, estando condicionadas às vagas existentes para cada matéria.

Artigo 21° - Membros que forem expulsos da sub-companhia, desligados de forma desonrosa ou exonerados da instituição, não terão direito a reintegração na sub-companhia.




CAPÍTULO VI
Setor de Fiscalização


Artigo 22° - O Setor de Fiscalização é um grupo que faz parte do setor de segurança do Centro de Formação de Oficiais, com objetivo de investigar casos internos, fiscalizar treinamentos, relatórios e grupos.

Artigo 23° - A entrada de membros para o setor é feita de forma burocrática entre os membros.

Artigo 24° - A hierarquia do Setor de Fiscalização divide-se em quatro (04) cargos, sendo eles:

• Fiscalizador - Existem quatro (04) vagas para o cargo;
• Inspetor - Existem quatro (04) vagas para o cargo;
• Vice-líder - Existem duas (02) vagas para o cargo;
• Líder - Existe uma (01) vaga para o cargo.

Artigo 25° - O fiscalizador tem como função denunciar qualquer tipo de infração cometida pelos professores/avaliadores através das planilhas, como também fiscalizar os grupos envolvendo o Centro de Formação de Oficiais, retirando os policiais quando necessário.

Artigo 26° - O inspetor é responsável por fiscalizar duas denuncias semanais e ter no mínimo uma interrogação semanal.

Artigo 27° - O vice-líder é responsável por garantir a segurança de toda a estrutura do grupo, e representar o líder em sua ausência.

Artigo 28° - O líder é responsável por todo o grupo, é seu dever organizar e manter toda a estrutura do grupo.




CAPÍTULO VII
Estrutura da sub-companhia


Artigo 29° -  É considerado propriedade física ou intelectual do Centro de Formação de Oficiais todos os quartos e grupos no Habbo Hotel que sejam direcionados a qualquer atividade da sub-companhia, o fórum da sub-companhia, assim como todo o conteúdo que esteja nele, bem como qualquer setor que esteja sob jurisdição do Centro de Formação de Oficiais.

Parágrafo único - As dependências do Centro de Formação de Oficiais são restritas a seus membros e policiais que estão recebendo seu curso, qualquer policial que não seja membro e que não esteja participando do curso fornecido pela sub-companhia, só poderá permanecer em uma das dependências da sub-companhia com autorização do líder da sub-companhia.

Artigo 30° - A manutenção do fórum do Centro de Formação de Oficiais é realizada pelos moderadores do mesmo. Os moderadores são escolhidos pelo líder da sub-companhia, e não existe nenhum requisito básico para tal escolha.

Artigo 31° - A manutenção de todas as dependências físicas do Centro de Formação de Oficiais no Habbo Hotel é realizada pela liderança.

Artigo 32° - Qualquer alteração na estrutura, dependências físicas ou propriedades intelectuais (fórum da sub-companhia) do Centro de Formação de Oficiais, deve ser autorizada pelo líder. Caso seja realizada qualquer alteração não permitida pelo líder, o autor estará sujeito a punições. A punição será escolhida e efetuada pelo líder após a análise do caso.

Artigo 33° - Em caso de ataque a qualquer dependência do Centro de Formação de Oficiais, o autor e seus auxiliares serão imediatamente exonerados (tempo indeterminado) da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.




CAPÍTULO VIII
Considerações Finais


Artigo 34° - As reuniões do Centro de Formação de Oficiais são realizadas de 14 em 14 dias, o horário da reunião é definido pelo ministrante. O líder tem autonomia para alterar a data e/ou horário da reunião, ou até mesmo marcar mais de duas reuniões ao mês, se houver necessidade.

Artigo 35° - Os oficiais que fazem parte do Centro de Formação de Oficiais têm a obrigação de comparecer em todas as atividades relacionadas com a mesma, em casos em que o membro não possa comparecer, o mesmo deverá apresentar uma justificativa plausível ao ministrante de tal atividade.

Artigo 36° - Os policiais que forem aprovados no Curso de Formação de Oficiais não terão que realizar o mesmo no futuro, se ainda tiverem registros de sua conclusão.

Artigo 37° -  Quaisquer alterações neste documento devem obter a autorização prévia da Liderança do Centro de Formação de Oficiais.





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