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Estudos disciplinares
Instruções de aplicação



Atenção professor, preste mais do que a costumeira atenção a todas as instruções que serão repassadas aqui, neste pequeno tutorial, e siga à risca todas elas, visando a segurança e um melhor aproveitamento do aspirante/supervisor+.

Você já sabe o que deverá fazer caso o aspirante/supervisor+ solicite o conteúdo, então, ele será disponibilizado em code logo abaixo. A avaliação contém perguntas e respostas, e as respostas, ou seja, o conteúdo em vermelho, não poderá ser enviado ao aspirante, caso você desobedeça essa regra, será exonerado da Polícia Militar Revolução Contra o Crime por corrupção.


Código:
[center][img]https://www.habbo.com.br/habbo-imaging/badge/b25114s36044s400149a289d8521b800b572475d6752e685a0.gif[/img][/center]

[center][b][color=#00cc99][size=16]Centro de Formação de Oficiais[/size][/color][/b][/center]

[center][b][color=#006699]Estudos Disciplinares[/color][/b][/center]
[center][b][color=#006600]Apostila NS: ED-7810/02[/color][/b][/center]

[hr]
[color=#000000][center][b]Introdução[/b][/center]

Bom, você já deve ter tomado algum tipo de decisão pelo menos alguma vez na vida. Se sua resposta foi sim a afirmação anterior, você é uma pessoa que tem uma capacidade chamada discernimento. Você sabe o que é certo e o que é errado, e sabe que deve sempre fazer o que é certo na hora de tomar qualquer tipo de decisão ou de realizar qualquer tipo de ação. Bem, mas o que isso tem a ver com os estudos disciplinares? Você irá aprender um pouco mais no decorrer da leitura desta apostila.

[center][b]Estudos disciplinares – Disciplina[/b][/center]

A disciplina é algo fundamental e que deve se fazer presente na vida ou na carreira de qualquer pessoa, seja uma carreira virtual ou até mesmo real. O segundo parágrafo do artigo 14 do Estatuto dos Militares nos ajuda a ter uma melhor visão do que é disciplina, pois ele conceitua muito bem essa qualidade. Segundo ele, disciplina “é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo”. Traduzindo um pouco, uma pessoa disciplinada segue fielmente as normas e os regulamentos de qualquer instituição e as cumpre, independentemente de gostar ou não, e é esse conceito de disciplina que faz a hierarquia da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) ser seguida. Todo e qualquer policial que não carregar na sua bagagem a disciplina, não está apto a entrar no oficialato da PMRCC.

Você entendeu um pouco mais sobre o conceito de disciplina acima, mas entrando mais a fundo nessa questão, como você pode mostrar que é um policial disciplinado pelas suas ações? Veja abaixo alguns quesitos que vão responder a essa pergunta:

- Um policial disciplinado corrige atitudes erradas, não fechando os olhos para tais, pois sempre visa o bem-estar coletivo e da PMRCC;
- Policiais disciplinados sempre, sempre obedecem às ordens de seus superiores, independentemente se gostam ou não;
- Uma pessoa disciplinada sabe de suas responsabilidades e não fica dando desculpas esfarrapadas para não as cumprir, muito pelo contrário, ela dedica-se intensamente às suas responsabilidades e ao seu trabalho.

Poderíamos ficar falando sobre muitas características de policiais disciplinados, mas já deu para você entender um pouco mais sobre o que é a disciplina.

[center][b]Estudos disciplinares – Subalternos[/b][/center]

Se você demonstra um bom trabalho, é inevitável que ganhe recompensas por isso, e uma das recompensas que o policial pode ganhar é uma promoção, que a propósito, vamos falar sobre ela em um capítulo específico dessa apostila. A partir do momento em que você sobe de patente, passa as ter policiais que estão subordinados, na hierarquia, a você, eles são chamados de subalternos. Não pense que estamos na época da escravidão, os seus subalternos não são seus escravos, nem seus empregados, e muito menos não significa que eles sejam menos de que qualquer outro policial. Todavia, você deve sempre estar cobrando o máximo de seus subalternos, visando buscar a excelência neles e ajuda-los no que eles precisarem, tendo sempre em mente que você deve respeitar a todos, independentemente se sejam subalternos, pares ou inferiores.

Vamos falar um pouco sobre seu exemplo para os seus subalternos, lembre-se que você é o espelho deles, os seus subalternos vão enxergar você e vão seguir o seu exemplo. Se você dá uma ordem ao seu subalterno que ele não vai conseguir cumprir, ele poderá fazer isso com um subordinado dele, e daí você já sabe, um ciclo sem fim. Os seus subalternos são muito importantes, e qualquer ato de desrespeito ou abuso de poder para com eles, esteja ciente que você será punido com rebaixamento imediato, portanto, juízo na hora de tratar os seus subalternos.

[center][b]Estudos disciplinares – Como evitar conflitos[/b][/center]

Na PMRCC, todo tipo de conflito, desrespeito e qualquer ato de insubordinação não serão tolerados. Porém, eventualmente, sempre haverá um subalterno rebelde que vai procurar lhe confrontar. Nesse caso, apenas tenha em mente que você é o superior hierárquico dele, e que você não deve se rebaixar ao nível desse subalterno rebelde, e dependendo da ocasião, você terá total autonomia para puni-lo, se necessário.
Não brigue dentro da PMRCC, pois isso mostrará imaturidade de sua parte para os seus subalternos, que estarão lhe observado sempre. Caso haja conflitos, não permita que esse conflito ocorra dentro do batalhão da PMRCC, em último caso, leve a discussão para o corredor ou para um quarto que não seja o batalhão da PMRCC, e resolva lá.

Siga as instruções que lhe repassamos aqui, e você será um policial muito, muito feliz e pacífico para com todos, contribuindo para a disciplina e a ordem dentro da PMRCC.

[center][b]Estudos disciplinares – Promoções, rebaixamentos e demissões[/b][/center]

Como foi falado acima, essa apostila teria um capítulo específico para falar sobre promoções, rebaixamentos e demissões, e é neste capítulo que vamos falar agora. Quem é que não gosta de ser promovido? Dá uma sensação boa, não é? Pois bem, a promoção é uma das formas de gratificação pelo bom trabalho que o policial desempenha, mas vamos abordar mais um pouco sobre a definição de promoção, como você deve agir quando for promover um subalterno, e como deve gerir rebaixamentos e demissões.

[b]A arte da promoção:[/b] A promoção é o ato que vem a aumentar o status do indivíduo, ou seja, é quando ele sobe na hierarquia da PMRCC, e pode ser definida como uma verdadeira arte, pois para o policial alcançar a mesma, ele deve estar em um nível de excelência muito bom, e quem dirá a promoção para o oficialato. A promoção para o oficialato da PMRCC é uma coisa muito complexa, pois diversos fatores estão envolvidos, e ao contrário do que muitos pensam, a promoção para o oficialato não requer somente presença no batalhão, existem diversos outros fatores que contribuem para uma promoção desse porte, como por exemplo: excelente ortografia, exímio desempenho na companhia, trabalho realizado no batalhão, pulso firme, disciplina, rigidez, dentre outras características. Se você almeja uma promoção para o oficialato, comece a partir de agora a demonstrar essas características e sempre dar o seu melhor em prol da PMRCC.

Você viu a importância de demonstrar algumas características se desejar ser promovido ao oficialato da PMRCC, mas, antes de promover um policial, como você deve agir? O que você deve observar ou fazer antes de conceder uma nova farda a um policial? Vamos abordar um pouco mais sobre esse tema logo abaixo.

[b]Promoção ao subalterno:[/b] Antes de promover qualquer policial, você deve fazer um acompanhamento com o mesmo, a fim de verificar o desempenho dele em diversos aspectos, como: companhia, contato com os subalternos, dentre outros. Não tenha vergonha de perguntar a outros o que eles acham do subalterno que você está pretendendo promover, e lembre-se, não basta que ele seja simplesmente regular em suas ações, você como oficial, deve sempre buscar a excelência em si mesmo e principalmente em seus subalternos. A promoção só deve ocorrer, principalmente promoções que envolvam oficiais, quando o policial alcançar um altíssimo nível de excelência e de desempenho em todas as características que foram citadas no tópico “a arte da promoção”.

[b]Rebaixamentos:[/b] Se uma promoção consiste em aumentar o status do indivíduo, o rebaixamento é o oposto disso, no caso da PMRCC, o policial retorna a patente anterior de maneira forçada. O rebaixamento provém da violação dos documentos da PMRCC, por meio de atitudes que vão contra os mesmos, que podem ser, por exemplo: abuso de poder, conduta imprópria, subordinação, dentre outros. Esteja ciente que todo e qualquer rebaixamento deve ser realizado de maneira consciente, falando nisso, é sempre importante destacar que, como oficial, você deve ser consciente de todas as suas ações, e deve sempre buscar aprimorar os seus conhecimentos, principalmente sobre os documentos da PMRCC.

Ao falar em rebaixamento, cobra-se rigidez e imparcialidade do policial que está realizando o mesmo, afinal a justiça deve ser imposta a todos, independentemente de amizades, reputação ou favorecimentos que o policial que cometeu o crime possa ter. Não tenha medo de impor o Código Penal Militar de forma justa sobre os policiais, eles aprenderão e servirão de exemplo para toda a PMRCC. Lembre-se que suas ações são observadas, e ao escolher não ser justo, você estará negligenciando seu dever como oficial.

[b]Demissão:[/b] Falamos sobre rebaixamentos e promoções, percebe que está faltando algo? Se você respondeu demissão, meus parabéns, você acertou. Mas, o que vem a ser a demissão? A demissão é o ato de desligar um policial de maneira forçada de suas atividades dentro da PMRCC. Toda e qualquer demissão deve ser realizada de maneira consciente, seguindo um padrão ético e moral, da mesma forma que os rebaixamentos e as promoções. A demissão provém de uma violação grave de um dos documentos da PMRCC, vale ressaltar que todos os crimes especificados no Código Penal Militar e qualquer violação do Código de Conduta Militar podem resultar em uma demissão, dependendo do caso. Por isso, é sempre importante estar atualizado com os documentos da PMRCC, assim, você nunca terá dúvidas de como agir em diversos tipos de situações, e se a dúvida surgir, nada de ficar calado e guardar ela para si, chame um superior e pergunte, não tenha vergonha, ele irá lhe ajudar.

[center][b]Estudos disciplinares – Crimes administrativos e suas respectivas punições[/b][/center]

Atualmente, existem quatro punições por crimes administrativos, que variam de acordo com a gravidade e com o crime cometido, sendo elas: advertência ou aviso legal, rebaixamento, demissão ou baixa desonrosa, exoneração ou banimento.

Você aprendeu o que é rebaixamento e demissão, sendo elas punições a serem usadas em caso de infrações por parte de um policial, mas agora você verá a definição de aviso legal e exoneração, bem como verá um pequeno resumo de alguns crimes administrativos e suas punições.

[b]O que é advertência verbal?[/b] A advertência verbal é a forma mais branda de repreensão, consiste em uma conversa entre superior e subordinado, onde deve ser exposto o erro, as causas, soluções e possíveis prevenções para que este não volte a acontecer. Essa punição não demanda registro, e pode ser feita por sussurro, no centro de instrução, no corredor ou até mesmo via console, por ser uma repreensão informal.
 
[b]O que é exoneração?[/b] A exoneração é o impedimento do infrator de retornar a PMRCC quer seja como policial do Corpo Executivo, quer seja como policial do Corpo Militar. Só estão autorizados a exonerar policiais do Serviço Secreto (P2), policiais da Corregedoria (COR) ou policiais do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE), ou um policial com a permissão de um membro desses grupos/órgão.

[center][b]Estudos disciplinares – Glossário de punições por crimes administrativos[/b][/center]

[b]Desrespeito:[/b] Será punido pela primeira vez por um aviso legal, e, em seguida, um rebaixamento caso o desrespeito continue. É provável que haja baixas desonrosas em casos severos de desrespeito.

[b]Insubordinação:[/b] Será punido com uma advertência legal, em seguida, um rebaixamento, podendo até e inclusive chegar a uma baixa desonrosa.

[b]Abuso de poder:[/b] Será punido através de um rebaixamento, podendo levar a uma baixa desonrosa.

[b]Traição:[/b] Será punido através de uma baixa desonrosa de imediato.

Você, após terminar o estudo dessa apostila, deve consultar o Código Penal Militar a fim de se atualizar cada vez mais e aprimorar seus conhecimentos, a fim de saber agir corretamente quando se confrontar com algumas das situações que foram citadas acima, ou que estão contidas no Código Penal Militar.[/color]

Antes de começar o teste, tire todas as dúvidas do aspirante/supervisor+ em questão, converse com ele e seja atencioso, lembre-se de manter a paciência sempre.

O conteúdo em vermelho, abaixo desta linha, não poderá ser enviado ao aspirante/supervisor+, sendo passível de exoneração a desobediência dessa norma.



Avaliação - Estudos disciplinares

Olá, caro policial, vamos começar a nossa avaliação da matéria estudos disciplinares.
Antes de começarmos, você tem alguma dúvida que eu possa esclarecer? (Aguarde a resposta do aspirante/supervisor+)


Se o aspirante/supervisor+ tiver dúvidas, retire todas, se não, continue.

A partir de agora, iniciaremos nossa avaliação sobre a matéria estudos disciplinares.

As regras são simples e objetivas, preste atenção a cada uma delas:

1) O teste é composto por dez questões subjetivas;
2) Você terá até 15 segundos para começar a digitar após o envio da pergunta;
3) Caso complete 16 segundos e você não começar a digitar, a pergunta será anulada;
4) Você terá dois minutos para responder as questões, caso exceda o tempo, a pergunta será anulada;
5) Você terá direito a dois erros, caso exceda a quantidade, estará reprovado;
6) Deverá responder as perguntas em suas próprias palavras, sem cópia da apostila;
7) Você não poderá tirar dúvidas no momento em que começarmos.

Você está ciente das regras, e então, vamos começar a avaliação de estudos disciplinares?




Questionário NS: QS-1078/02 – Estudos disciplinares

1. O que você deve cobrar dos seus subalternos? Visando o quê?

Resposta: Você deve sempre estar cobrando o máximo de seus subalternos, visando buscar a excelência neles e ajuda-los no que eles precisarem.

2. O que você deve ter em mente caso um subalterno venha lhe confrontar?

Resposta: Tenha em mente que você é o superior hierárquico dele, e que você não deve se rebaixar ao nível desse subalterno rebelde, e dependendo da ocasião, você terá total autonomia para puni-lo, se necessário.

3. Explique o que é exoneração, e quem está autorizado a utilizar essa punição.

Resposta: A exoneração é o impedimento do infrator de retornar a PMRCC quer seja como policial do Corpo Executivo, quer seja como policial do Corpo Militar. Só estão autorizados a exonerar policiais do Serviço Secreto (P2), policiais da Corregedoria (COR) ou policiais do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE), ou um policial com a permissão de um membro desses grupos/órgão.

4. Cite pelo menos cinco fatores que contribuem para uma promoção ao oficialato da PMRCC.

Resposta: Excelente ortografia, exímio desempenho na companhia, trabalho realizado no batalhão, pulso firme, disciplina, rigidez, dentre outras características.

5. Como você pode mostrar que é um policial disciplinado pelas suas ações? Cite três quesitos.

Resposta base: - Um policial disciplinado corrige atitudes erradas, não fechando os olhos para tais, pois sempre visa o bem-estar coletivo e da PMRCC;

- Policiais disciplinados sempre, sempre obedecem às ordens de seus superiores, independentemente se gostam ou não;
- Uma pessoa disciplinada sabe de suas responsabilidades e não fica dando desculpas esfarrapadas para não as cumprir, muito pelo contrário, ela dedica-se intensamente às suas responsabilidades e ao seu trabalho.


6. O que se cobra do policial que está realizando um rebaixamento?

Resposta: Ao falar em rebaixamento, cobra-se rigidez e imparcialidade do policial que está realizando o mesmo, afinal a justiça deve ser imposta a todos, independentemente de amizades, reputação ou favorecimentos que o policial que cometeu o crime possa ter.

7. O que é demissão, e como ela deve ser realizada?

Resposta: A demissão é o ato de desligar um policial de maneira forçada de suas atividades dentro da PMRCC. Toda e qualquer demissão deve ser realizada de maneira consciente, seguindo um padrão ético e moral, da mesma forma que os rebaixamentos e as promoções.

8. Em suas palavras, explique como um policial disciplinado age.

Resposta base: Uma pessoa disciplinada segue fielmente as normas e os regulamentos de qualquer instituição e as cumpre, independentemente de gostar ou não.

9. Atualmente, existem quatro punições por crimes administrativos, quais são elas?

Resposta: Atualmente, existem quatro punições por crimes administrativos, que variam de acordo com a gravidade e com o crime cometido, sendo elas: advertência ou aviso legal, rebaixamento, demissão ou baixa desonrosa, exoneração ou banimento.

10. Cite três crimes administrativos, e suas respectivas punições.

Respostas base:

Desrespeito: Será punido pela primeira vez por um aviso legal, e, em seguida, um rebaixamento caso o desrespeito continue. É provável que haja baixas desonrosas em casos severos de desrespeito.

Insubordinação: Será punido com uma advertência legal, em seguida, um rebaixamento, podendo até e inclusive chegar a uma baixa desonrosa.

Abuso de poder: Será punido através de um rebaixamento, podendo levar a uma baixa desonrosa.

Traição: Será punido através de uma baixa desonrosa de imediato.


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O conteúdo, na íntegra, que você enviará ao aspirante, basta copiar o que foi disponibilizado em code acima.


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Estudos Disciplinares
Apostila NS: ED-7810/02



Introdução

Bom, você já deve ter tomado algum tipo de decisão pelo menos alguma vez na vida. Se sua resposta foi sim a afirmação anterior, você é uma pessoa que tem uma capacidade chamada discernimento. Você sabe o que é certo e o que é errado, e sabe que deve sempre fazer o que é certo na hora de tomar qualquer tipo de decisão ou de realizar qualquer tipo de ação. Bem, mas o que isso tem a ver com os estudos disciplinares? Você irá aprender um pouco mais no decorrer da leitura desta apostila.

Estudos disciplinares – Disciplina

A disciplina é algo fundamental e que deve se fazer presente na vida ou na carreira de qualquer pessoa, seja uma carreira virtual ou até mesmo real. O segundo parágrafo do artigo 14 do Estatuto dos Militares nos ajuda a ter uma melhor visão do que é disciplina, pois ele conceitua muito bem essa qualidade. Segundo ele, disciplina “é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo”. Traduzindo um pouco, uma pessoa disciplinada segue fielmente as normas e os regulamentos de qualquer instituição e as cumpre, independentemente de gostar ou não, e é esse conceito de disciplina que faz a hierarquia da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) ser seguida. Todo e qualquer policial que não carregar na sua bagagem a disciplina, não está apto a entrar no oficialato da PMRCC.

Você entendeu um pouco mais sobre o conceito de disciplina acima, mas entrando mais a fundo nessa questão, como você pode mostrar que é um policial disciplinado pelas suas ações? Veja abaixo alguns quesitos que vão responder a essa pergunta:

- Um policial disciplinado corrige atitudes erradas, não fechando os olhos para tais, pois sempre visa o bem-estar coletivo e da PMRCC;
- Policiais disciplinados sempre, sempre obedecem às ordens de seus superiores, independentemente se gostam ou não;
- Uma pessoa disciplinada sabe de suas responsabilidades e não fica dando desculpas esfarrapadas para não as cumprir, muito pelo contrário, ela dedica-se intensamente às suas responsabilidades e ao seu trabalho.

Poderíamos ficar falando sobre muitas características de policiais disciplinados, mas já deu para você entender um pouco mais sobre o que é a disciplina.

Estudos disciplinares – Subalternos

Se você demonstra um bom trabalho, é inevitável que ganhe recompensas por isso, e uma das recompensas que o policial pode ganhar é uma promoção, que a propósito, vamos falar sobre ela em um capítulo específico dessa apostila. A partir do momento em que você sobe de patente, passa as ter policiais que estão subordinados, na hierarquia, a você, eles são chamados de subalternos. Não pense que estamos na época da escravidão, os seus subalternos não são seus escravos, nem seus empregados, e muito menos não significa que eles sejam menos de que qualquer outro policial. Todavia, você deve sempre estar cobrando o máximo de seus subalternos, visando buscar a excelência neles e ajuda-los no que eles precisarem, tendo sempre em mente que você deve respeitar a todos, independentemente se sejam subalternos, pares ou inferiores.

Vamos falar um pouco sobre seu exemplo para os seus subalternos, lembre-se que você é o espelho deles, os seus subalternos vão enxergar você e vão seguir o seu exemplo. Se você dá uma ordem ao seu subalterno que ele não vai conseguir cumprir, ele poderá fazer isso com um subordinado dele, e daí você já sabe, um ciclo sem fim. Os seus subalternos são muito importantes, e qualquer ato de desrespeito ou abuso de poder para com eles, esteja ciente que você será punido com rebaixamento imediato, portanto, juízo na hora de tratar os seus subalternos.

Estudos disciplinares – Como evitar conflitos

Na PMRCC, todo tipo de conflito, desrespeito e qualquer ato de insubordinação não serão tolerados. Porém, eventualmente, sempre haverá um subalterno rebelde que vai procurar lhe confrontar. Nesse caso, apenas tenha em mente que você é o superior hierárquico dele, e que você não deve se rebaixar ao nível desse subalterno rebelde, e dependendo da ocasião, você terá total autonomia para puni-lo, se necessário.
Não brigue dentro da PMRCC, pois isso mostrará imaturidade de sua parte para os seus subalternos, que estarão lhe observado sempre. Caso haja conflitos, não permita que esse conflito ocorra dentro do batalhão da PMRCC, em último caso, leve a discussão para o corredor ou para um quarto que não seja o batalhão da PMRCC, e resolva lá.

Siga as instruções que lhe repassamos aqui, e você será um policial muito, muito feliz e pacífico para com todos, contribuindo para a disciplina e a ordem dentro da PMRCC.

Estudos disciplinares – Promoções, rebaixamentos e demissões

Como foi falado acima, essa apostila teria um capítulo específico para falar sobre promoções, rebaixamentos e demissões, e é neste capítulo que vamos falar agora. Quem é que não gosta de ser promovido? Dá uma sensação boa, não é? Pois bem, a promoção é uma das formas de gratificação pelo bom trabalho que o policial desempenha, mas vamos abordar mais um pouco sobre a definição de promoção, como você deve agir quando for promover um subalterno, e como deve gerir rebaixamentos e demissões.

A arte da promoção: A promoção é o ato que vem a aumentar o status do indivíduo, ou seja, é quando ele sobe na hierarquia da PMRCC, e pode ser definida como uma verdadeira arte, pois para o policial alcançar a mesma, ele deve estar em um nível de excelência muito bom, e quem dirá a promoção para o oficialato. A promoção para o oficialato da PMRCC é uma coisa muito complexa, pois diversos fatores estão envolvidos, e ao contrário do que muitos pensam, a promoção para o oficialato não requer somente presença no batalhão, existem diversos outros fatores que contribuem para uma promoção desse porte, como por exemplo: excelente ortografia, exímio desempenho na companhia, trabalho realizado no batalhão, pulso firme, disciplina, rigidez, dentre outras características. Se você almeja uma promoção para o oficialato, comece a partir de agora a demonstrar essas características e sempre dar o seu melhor em prol da PMRCC.

Você viu a importância de demonstrar algumas características se desejar ser promovido ao oficialato da PMRCC, mas, antes de promover um policial, como você deve agir? O que você deve observar ou fazer antes de conceder uma nova farda a um policial? Vamos abordar um pouco mais sobre esse tema logo abaixo.

Promoção ao subalterno: Antes de promover qualquer policial, você deve fazer um acompanhamento com o mesmo, a fim de verificar o desempenho dele em diversos aspectos, como: companhia, contato com os subalternos, dentre outros. Não tenha vergonha de perguntar a outros o que eles acham do subalterno que você está pretendendo promover, e lembre-se, não basta que ele seja simplesmente regular em suas ações, você como oficial, deve sempre buscar a excelência em si mesmo e principalmente em seus subalternos. A promoção só deve ocorrer, principalmente promoções que envolvam oficiais, quando o policial alcançar um altíssimo nível de excelência e de desempenho em todas as características que foram citadas no tópico “a arte da promoção”.

Rebaixamentos: Se uma promoção consiste em aumentar o status do indivíduo, o rebaixamento é o oposto disso, no caso da PMRCC, o policial retorna a patente anterior de maneira forçada. O rebaixamento provém da violação dos documentos da PMRCC, por meio de atitudes que vão contra os mesmos, que podem ser, por exemplo: abuso de poder, conduta imprópria, subordinação, dentre outros. Esteja ciente que todo e qualquer rebaixamento deve ser realizado de maneira consciente, falando nisso, é sempre importante destacar que, como oficial, você deve ser consciente de todas as suas ações, e deve sempre buscar aprimorar os seus conhecimentos, principalmente sobre os documentos da PMRCC.

Ao falar em rebaixamento, cobra-se rigidez e imparcialidade do policial que está realizando o mesmo, afinal a justiça deve ser imposta a todos, independentemente de amizades, reputação ou favorecimentos que o policial que cometeu o crime possa ter. Não tenha medo de impor o Código Penal Militar de forma justa sobre os policiais, eles aprenderão e servirão de exemplo para toda a PMRCC. Lembre-se que suas ações são observadas, e ao escolher não ser justo, você estará negligenciando seu dever como oficial.

Demissão: Falamos sobre rebaixamentos e promoções, percebe que está faltando algo? Se você respondeu demissão, meus parabéns, você acertou. Mas, o que vem a ser a demissão? A demissão é o ato de desligar um policial de maneira forçada de suas atividades dentro da PMRCC. Toda e qualquer demissão deve ser realizada de maneira consciente, seguindo um padrão ético e moral, da mesma forma que os rebaixamentos e as promoções. A demissão provém de uma violação grave de um dos documentos da PMRCC, vale ressaltar que todos os crimes especificados no Código Penal Militar e qualquer violação do Código de Conduta Militar podem resultar em uma demissão, dependendo do caso. Por isso, é sempre importante estar atualizado com os documentos da PMRCC, assim, você nunca terá dúvidas de como agir em diversos tipos de situações, e se a dúvida surgir, nada de ficar calado e guardar ela para si, chame um superior e pergunte, não tenha vergonha, ele irá lhe ajudar.

Estudos disciplinares – Crimes administrativos e suas respectivas punições

Atualmente, existem quatro punições por crimes administrativos, que variam de acordo com a gravidade e com o crime cometido, sendo elas: advertência ou aviso legal, rebaixamento, demissão ou baixa desonrosa, exoneração ou banimento.

Você aprendeu o que é rebaixamento e demissão, sendo elas punições a serem usadas em caso de infrações por parte de um policial, mas agora você verá a definição de aviso legal e exoneração, bem como verá um pequeno resumo de alguns crimes administrativos e suas punições.

O que é advertência verbal? A advertência verbal é a forma mais branda de repreensão, consiste em uma conversa entre superior e subordinado, onde deve ser exposto o erro, as causas, soluções e possíveis prevenções para que este não volte a acontecer. Essa punição não demanda registro, e pode ser feita por sussurro, no centro de instrução, no corredor ou até mesmo via console, por ser uma repreensão informal.

O que é exoneração? A exoneração é o impedimento do infrator de retornar a PMRCC quer seja como policial do Corpo Executivo, quer seja como policial do Corpo Militar. Só estão autorizados a exonerar policiais do Serviço Secreto (P2), policiais da Corregedoria (COR) ou policiais do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE), ou um policial com a permissão de um membro desses grupos/órgão.

Estudos disciplinares – Glossário de punições por crimes administrativos

Desrespeito: Será punido pela primeira vez por um aviso legal, e, em seguida, um rebaixamento caso o desrespeito continue. É provável que haja baixas desonrosas em casos severos de desrespeito.

Insubordinação: Será punido com uma advertência legal, em seguida, um rebaixamento, podendo até e inclusive chegar a uma baixa desonrosa.

Abuso de poder: Será punido através de um rebaixamento, podendo levar a uma baixa desonrosa.

Traição: Será punido através de uma baixa desonrosa de imediato.

Você, após terminar o estudo dessa apostila, deve consultar o Código Penal Militar a fim de se atualizar cada vez mais e aprimorar seus conhecimentos, a fim de saber agir corretamente quando se confrontar com algumas das situações que foram citadas acima, ou que estão contidas no Código Penal Militar.




Instrutor do Grupamento de Ações Táticas Especiais.
Treinador nível dois.

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